Não bastasse o cenário de quatro anos sem reajuste salarial, os professores da Rede Pública Municipal de São Luís prosseguem sendo atacados, sem dó nem piedade, pelo Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Primeiro, o gestor municipal foi às redes sociais no último dia 20 de janeiro, anunciar pagamento de abono salarial para os professores a partir de sobras do FUNDEB 2019. O Sindeducação repudiou a atitude, alertando que o recurso foi tão mal gerido, que a Prefeitura de São Luís deixou de implementar o reajuste da categoria, em 4,17%, mesmo tendo recebido R$ 34,3 milhões a mais do que a estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM para 2019. De janeiro a dezembro, a Capital maranhense recebeu R$ 385,5 milhões, que representou um crescimento de quase 10% na receita.
Na série histórica São Luís recebeu R$ 327 milhões de FUNDEB em 2017, e em 2018 foram outros R$ 352,6 milhões, ou seja, dinheiro não faltou para dialogar e implementar os reajustes do Piso Nacional do Magistério. Faltou mesmo foi vontade política!
Mesmo com aprovação definitiva pela Câmara Municipal, no último dia 11, o pagamento do abono ainda não aconteceu.
Tudo leva a crer que a história do abono foi mesmo pensada para tentar acobertar “um plano maior”: o de aprovar, diante de um cenário de crise sanitária mundial com a pandemia do Covid-19, momento em que professores e seus familiares mais precisam de tranquilidade social e proteção financeira do município e não podem se reunir em aglomerações como assembleia, plenárias e manifestações, a elevação das alíquotas da contribuição previdenciária do IPAM, de 11 para 14%.
Três por cento a menos no salário de um educador, que está desde 2017 sem reajuste salarial, faz muita falta.
Para além desse, foi planejado outro ataque, minuciosamente arquitetado pela Secretaria de Educação – SEMED, para, sem qualquer diálogo com o Sindeducação, entidade representativa dos educadores, tentar aprovar um PL com míseros 2,6% de reajuste salarial, quando a categoria está com 32,15% de perdas salariais, referente aos quatro últimos anos da gestão Edivaldo Júnior.
No discurso oficial o secretário de Educação, Moacir Feitosa, não possui AUTONOMIA para discutir, debater, encaminhar pauta financeira com o sindicato. O ditado “uma atitude vale mais que mil palavras” evidencia bem o que ocorreu nesse caso.
Diante de todo esse cenário de isolamento social em razão da Covid-19, o Sindeducação vai reforçar o contato com todos os vereadores de São Luís, solicitando que tais PL´s não sejam aprovados, e que os parlamentares levem em consideração, no caso do debate salarial, as perdas de 32,15% dos educadores.
A mobilização em defesa da Previdência Municipal, deve ainda, ser tratada de forma ampliada, e o sindicato vai buscar as demais entidades de defesa dos servidores municipais, para a composição de um grande bloco de resistência, por meio de um Fórum Municipal em Defesa da Previdência Social.
O mais importante em toda essa batalha, e sem a qual não haverá VITÓRIA, é o engajamento dos professores nessa campanha que se inicia nesta segunda-feira, dia 23 de março. Todos os professores devem compartilhar as postagens do Sindeducação em suas redes sociais: Facebook; Instagram; Twitter e WhatsApp.
Visitar as redes sociais do Prefeito Edivaldo e cobrar respeito com a categoria e o pagamento do reajuste salarial. Os vereadores também devem ser cobrados, alertando, que quem votar contra professor não volta para a Câmara em 2021.
Na avaliação do Sindeducação só há uma maneira de parar esses ataques, enquanto perdurar o isolamento social: com mobilização virtual!
Vamos dizer ao Prefeito e vereadores que nós não aceitaremos a aprovação de tais PL´s, propostas desumanas e cruéis com professores e servidores públicos municipais em geral. Para a vitória, contamos com a participação de todos!
Não à elevação da alíquota para 14%!
Reajuste Salarial de 32,15% já!
Por melhores condições de trabalho!