Neste mês de agosto inicia-se o segundo semestre do ano letivo de 2016. O período marca o retorno das aulas, após a greve dos professores da rede pública municipal de São Luís, iniciada no dia 25 de maio.

Por mais de trinta dias, os profissionais do magistério fizeram ressoar – em toda a grande São Luís – a luta por melhorias nas condições de trabalho e na infraestrutura dos espaços escolares, pela valorização dos professores da rede pública, além da reivindicação salarial do percentual de 11,36%, previsto no índice propositivo, deste ano, conforme a Lei do Piso – 11.738/2008. Todas essas cobranças integram a extensa pauta de 28 itens das reivindicações/2016.

O chefe do executivo municipal, em descumprimento da lei federal, concedeu reajuste de forma parcelada, sendo 5,5% em junho retroativo a janeiro e mais 4,9% em novembro, sem retroativo. A pauta salarial foi enviada para votação na Câmara Municipal de São Luís e aprovada por 21 vereadores da casa, ambos em representação aos interesses do atual prefeito.

No dia 1 de julho, os professores decidiram – em Assembleia Geral – condicionar a finalização do movimento paredista com uma proposta de acordo com o governo municipal em relação ao abono de faltas dos professores, o fim do processo de ilegalidade e isenção da multa de R$50.000 diários para o Sindeducação. Ou seja, os educadores encerravam o movimento paredista, se, o governo retirasse as faltas; evitando os descontos no salário do mês de junho.

Com a retomada da mesa de negociação, a diretoria do Sindeducação priorizou o envolvimento da classe no planejamento coletivo do plano de reposição das aulas, que foi deliberado – com discussões e debates, de forma democrática – em plenárias para ouvir a categoria de professores,  na sede do sindicato. Em todas as oportunidades, o assessor jurídico da entidade sindical acompanhou o processo, instruindo a categoria.

Entenda o plano de reposição das aulas

Como já explicitado no contexto, todas as decisões foram resolvidas pela categoria em plenárias realizadas nos dias 11 e 12 de julho. A propositiva definida, inicialmente, institui que os calendários I, II e da Educação Infantil seriam estendidos – sem contemplar os sábados – de acordo com o planejamento individual do professor.

Porém, durante a reunião – entre a Comissão Permanente da Mesa de Negociação e representantes da Secretaria Municipal de Educação –  foi realizada uma análise do impacto negativo na extensão dos calendários, que seriam expandidos até abril de 2017.

Veja abaixo, o calendário de reposição das aulas do período de 25 de maio a 28 de junho (23 dias letivos).

• Calendário I do Ensino Fundamental (séries iniciais 1º ao 9º ano) – término previsto para o dia 22 de fevereiro de 2017.

• Calendário da Educação Infantil – término previsto para o dia 22 de fevereiro de 2017.

             Existindo a opção de antecipação desses dois calendários, caso seja elaborado plano de reposição aos sábados, em comum acordo entre docentes e gestores, que deverá ser entregue até dia 12 de agosto, na Semed.

• Calendário II do Ensino Fundamental (séries 1º ao 9º ano) –término previsto para o dia 22 de fevereiro de 2017.

            A reposição dos dias letivos será garantida dentro do calendário em vigência, com encerramento no dia 22 de fevereiro de 2017, sendo necessário a utilização dos sábados, observando o plano de reposição de cada unidade de ensino, que deverá ser entregue até o dia 12 de agosto de 2016, na Semed.

Fique atento – a apresentação do cronograma de reposição das aulas é até dia 12 de agosto.

O cronograma de reposição das aulas deverá ser apresentado pelos educadores (individual ou por escolas) até o dia 12 de agosto de 2016 na sede da Semed. Dessa forma, as faltas impostas serão subtraídas das fichas funcionais em proporção a reposição das aulas. O acordo prevê, ainda, que as faltas do mês de maio serão canceladas e ressarcidas aos docentes.

Lembramos, ainda, que esses cronogramas devem ser entregues ao sindicato para acompanhamento das retiradas das faltas nas fichas funcionais de cada servidor.

O professor que por algum motivo realizar o procedimento, mas não tiver as faltas abonadas, deverá procurar o Sindeducação.

Felizmente, o acordo foi concluso, e os professores que aderiram à greve não sofreram com o corte de salário.