Na semana passada, durante visitas realizadas à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no São Francisco, ao setor de Recursos Humanos e à Prefeitura de São Luís, localizados no Centro, o Sindeducação voltou a cobrar à gestão municipal, a abertura oficial da Mesa de Negociação 2023.

Nossa entidade solicita ao prefeito Eduardo Braide a instauração imediata da Mesa de Negociação para que possamos discutir de forma sistemática as demandas da Pautas de Reivindicações da categoria para este ano. Continuamos acompanhando, através das visitas diárias às escolas, as diversas denúncias e reclamações geradas pela falta de manutenção nos espaços físicos, sobretudo neste período de chuva, em que as goteiras, as infiltrações e falta de drenagem adequada tem causado muitos problemas, além do grande número de lâmpadas, ventiladores e aparelhos de ar condicionado queimados. Sem contar que muitas UEBs ainda aguardam a tão sonhada reforma.

Além disso, o sindicato reivindica que a pauta do currículo seja objeto de discussão sistemática, tendo em vista a implantação do Programa Educar pra Valer e o recente lançamento da proposta curricular da rede, tornando cada vez mais urgente um programa de Formação Continuada que contemple todas as áreas do conhecimento e modalidades de ensino. Queremos sim as crianças de São Luís lendo, escrevendo e tendo acesso à cultura, à tecnologia, ao esporte e à arte.

Direitos Estatutários

O Sindeducação está dando prioridade na cobrança do pagamento dos Direitos Estatutários pendentes, sobretudo a Gratificação de Difícil Acesso, que é devida aos profissionais que atuam em locais mais distantes e de difícil acesso. Esse direito está atrasado desde 2021, prejudicando os (as) professores (as) num período em que os combustíveis estão com preços mais altos e a tarifa de transporte aumentando todo ano. Estão em atraso também as Progressões Horizontais 2002 e 2006 (desde abril de 2023) e as Titulações (desde 1º de janeiro de 2023).

O trâmite dos processos dos Direitos Estatutários, de acordo com a Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem), permanece o mesmo que foi informado e divulgado no dia 14 de março deste ano por nossa entidade (relembre aqui) em nossos canais oficiais de comunicação.

Veja o atual status:

• Progressão Vertical 2021 – está tramitando sob processo nº 0000608/2022, e até a última movimentação, encontrava-se na Secretaria Municipal de Administração (Semad) para demonstrativo de impacto financeiro;
• Progressão Horizontal dos admitidos em 2010 e 2013 – o processo tramita na Semad para demonstrativo de impacto financeiro;
•  Progressão Horizontal 2002 e 2006 – o processo tramita na Semad para demonstrativo de impacto financeiro;
• Gratificação de Difícil Acesso referentes aos anos de 2020 e 2021 – até a última movimentação encontravam-se entre Assessoria Jurídica da Prefeitura de São Luís, Saagep e Secretaria Adjunta de Ensino.
• Titulações – também tramita na Semad para demonstrativo de impacto financeiro.