Na manhã desta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, a diretoria do Sindeducação, por meio da Secretaria de Aposentados (as) realizou a primeira reunião de 2023 com os (as) professores (as) aposentados (as). Todas as reuniões organizadas pela pasta estão marcadas para o intervalo de 15 dias.
O evento realizado na sede do sindicato contou com a presença de dezenas de filiados (as) e entre seus objetivos estava o de informar a categoria sobre a Campanha Salarial de 2023 e atualização sobre a pauta dos Precatórios do Fundef e atual condução da Prefeitura de São Luís sobre este assunto.
Conforme explicado pelo assessor jurídico da entidade, o advogado Ricardo Calado, o Sindeducação vem cobrando semanalmente da Prefeitura de São Luís o devido posicionamento sobre o início do pagamento à categoria, bem como já solicitou à Secretaria Municipal de Administração (Semad) a lista com os nomes de professores (as) que estavam em efetivo exercício no período de 1997 a 2006, para melhor acompanhamento. A referida secretaria informou esta listagem é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Até o momento a Prefeitura de São Luís apenas se manifestou sobre o acordo com a União, mas ainda não veio a público informar o mês do ano de 2023 que deve pagar. O Sindeducação relembra a todos que o equivalente a R$ 240 milhões será rateado entre os (as) professores (as) e, do acordo feito, o que já está definido, é que os valores indenizatórios serão divididos em 3 parcelas – 1ª parcela: 40% (quarenta por cento para 2023); 2ª parcela: 30% (trinta por cento para 2024); e 3ª parcela: 30% (trinta por cento para 2025).
Para dar início ao pagamento, o prefeito Eduardo Braide ainda precisa apresentar à Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei que dispõe sobre os critérios do pagamento. O Sindeducação propôs, em audiência realizada no âmbito da ação judicial que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, movida contra o Município, que a Prefeitura de São Luís encaminhe a formação de uma Comissão de Acompanhamento, composta pelo executivo municipal, professores, Ministério público e demais agentes interessados na fiscalização do uso desses recursos.
Para os diretores do Sindeducação, a reunião desta manhã foi um momento muito importante de diálogo com os (as) professores (as) aposentados (as), em que eles puderam discutir e contribuir com a diretoria sobre as ações que serão realizadas ao longo de 2023 em busca de um reajuste salarial digno para todos (as) e os próximos passos que serão dados na campanha que visa a exigir que o Prefeito Eduardo Braide pague os Precatórios do Fundef, já!
Encaminhamentos da reunião: 1. Formação de Comissão para organizar a Campanha pelos precatórios, composta pelos (as) professores (as) Márcia, Edenilde, Otávio, Mamede, Maria de Jesus, Alcimar, Conceição, Sérgio, Nilde Lobo, José, Dolores, Sheila, Ana Paula, Adriana; 2. Realização de Ato público no dia 24 de janeiro, data em que se comemora o Dia Nacional dos (as) aposentados (as).
O Sindeducação informa a todos que, em breve, comunicará em seus canais oficiais de comunicação (redes sociais, sites e grupo de Whats App) todos os detalhes desta que promete ser mais uma grande mobilização da categoria.
