A diretoria do Sindeducação, representada pela presidente Sheila Bordalo e o conselheiro fiscal Hugo Rodrigues, participou na manhã desta segunda-feira (10 de julho) de uma reunião promovida na Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente. O encontro contou com a participação do Conselho Tutelar (Área São Cristóvão/São Raimundo), representado por Ribamar Torres, presidente da Comissão de Educação e foi conduzido pelo titular do núcleo, o defensor Davi Rafael Veras e sua equipe, composta por Nila Barbosa e Daisa Ferreira.
De acordo com o defensor Davi Rafael Veras, a reunião de hoje teve entre seus objetivos compreender melhor o atual cenário da rede pública municipal de ensino em relação ao déficit de vagas, dialogando com duas importantes fontes, o Sindeducação e o Conselho Tutelar. A ideia é somar forças entre as instituições para uma Audiência Pública que está marcada para o dia 27 de julho e que discutirá sobre essa ausência de vagas e os prejuízos ocasionados para centenas de famílias na capital.
De acordo com a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar, apresentou neste ano 1.000 requisições de vagas, desse quantitativo, mais da metade já foram atendidas pela Prefeitura de São Luís, porém cerca de 300 estudantes ainda não iniciaram o ano letivo na rede. Foi consenso nesta reunião que, entre as maiores dificuldades encontradas tanto pelo Sindeducação, quanto Conselho Tutelar e a Defensoria Pública é a falta de devolutiva da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em todas as vezes que se solicita os dados atualizados deste e outros assuntos que tratam sobre a qualidade do ensino da rede.
Nossa entidade relembra (aqui) que, no mês de abril de 2023, em Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, a titular da Semed, a secretária Caroline Salgado informou que 700 estudantes ainda estavam fora da sala de aula por falta de vagas nas escolas. Na oportunidade, a secretária atribuiu parte do problema, às famílias que não queriam deslocar as crianças para escolas localizadas em outros bairros.
Durante a reunião na Defensoria Pública, a presidente Sheila Bordalo observou aos participantes sobre os recursos que estão por vir dos Precatórios do Fundef, informando que, do montante do acordo que a Prefeitura de São Luís realizou com a União, 40% dele terá que ser destinado para investimentos na educação. Esse aporte, que começa a ser pago este ano, por exemplo, poderá ser utilizado para construção de novas escolas, reformas e ampliação, entre outros investimentos que poderão solucionar esse que é um grande gargalo da educação pública municipal. Já o conselheiro fiscal Hugo Rodrigues declarou que é preciso observar que só comportar crianças em sala de aula não reflete na qualidade ensino, já que muitas escolas da rede estão com salas de aulas superlotadas sobrecarregando os (as) professores e outros profissionais da educação.
Da reunião realizada hoje ficou entre os encaminhamentos o levantamento de déficit de vagas nas escolas visitadas pelo Conselho Tutelar, coleta feita diretamente com as gestões e de o Sindeducação levantar os polos com mais demandas por vagas em São Luís e também de escolas com carência de professores. A Audiência Pública organizada pela Defensoria fará o convite à Prefeitura de São Luís, à Secretária Municipal de Educação, à Câmara Municipal de Vereadores, pais e responsáveis e aos estudantes que estão fora da escola por falta de vagas; o objetivo é buscar uma solução ao direito que está sendo violado propondo uma ação conjunta entre o sistema de justiça, órgãos públicos competentes e sociedade civil.
