A diretoria do Sindeducação, representada pela vice-presidente Ester Durans e a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins, esteve na tarde de quarta-feira (17), no gabinete dos co-vereadores do Coletivo Nós para debater sobre as demandas da educação pública do município de São Luís. O encontro deveria ter sido realizado com todos os integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís, mas, por falta de quórum, apenas o Coletivo Nós deu continuidade à demanda.
O Sindeducação pede ao orgão legislativo municipal atenção para os temas de extrema importância e também delicados vivenciados na área da educação e por seus profissionais, entre eles o Seletivo de Professores (as) realizado pela Prefeitura de São Luís, o pagamento dos Precatórios do Fundef e as intervenções realizadas nas UEBs dentro do Programa Escola Nova.
Seletivo
A etapa final do Seletivo de Professores (as) realizado pela Prefeitura de São Luís segue sendo tema de muitas reclamações por parte dos profissionais que realizaram e aqueles que foram diretamente atingidos pela má organização do processo. O Sindeducação informou aos co-vereadores que a convocação dos seletivados não está suprindo a carência da rede e que a Semed não fez o cruzamento de informações para lotar os aprovados de forma que entendesse que eles trabalham em outras redes, bem como a distância entre as escolas que lecionam. Outro ponto extremamente sensível foi a exoneração repentina no período das férias dos seletivados que atuavam na rede desde 2013. Muitos pais e mães de família, sequer, foram avisados com antecedência sobre seu desligamento da rede e agora estão sem trabalhar.
Precatórios do Fundef
Em relação aos Precatórios do Fundef, a diretoria do Sindeducação esclareceu aos co-vereadores que a Prefeitura de São Luís tem até dezembro deste ano para realizar o pagamento da primeira parcela. Conforme já declarado pelo prefeito Eduardo Braide, a administração municipal já estava concluindo a minuta do Projeto de Lei que deve ser remetido à Câmara Municipal para apreciação. O Sindeducação solicitou aos vereadores acesso imediato ao texto do PL assim que ele chegar à Casa. Nossa entidade fez o requerimento à Secretaria Municipal de Administração (Semad), da lista de quem estava em efetivo exercício entre os anos de 1997 a 2006, a pasta, por sua vez, declarou que somente a Secretaria Municipal de Educação (Semed) detém tal informação. O equivalente a R$ 240 milhões será rateado com a categoria e os valores indenizatórios serão pagos em 3 parcelas (em 2023, 2024 e 2025) – sendo a 1ª parcela: 40% (quarenta por cento); 2ª parcela: 30% (trinta por cento); e 3ª parcela: 30% (trinta por cento).
O Sindeducação já solicitou à Prefeitura de São Luís que acate o acompanhamento de todo o processo de pagamento por uma comissão formada pela entidade sindical, órgãos e instituições competentes e representantes dos professores da base – pois os profissionais anseiam por total transparência no pagamento dos Precatórios do Fundef.
Program Escola Nova
Outro ponto abordado foram os problemas de infraestrutura das UEBs. As intervenções que vêm sendo realizadas dentro do Programa Escola Nova, realizado pela Semed e Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp), não oferecem serviços de manutenção permanente, ou seja, mesmo passando por grandes reformas, os problemas na rede elétrica, hidráulica, de acabamento, etc retornam com frequência. Dentre os que foram levados aos vereadores, por exemplo, é a falta ou queima de aparelhos de ar-condicionado e de ventiladores nas salas. Com ambientes extremamente quentes, professores (as) e estudantes passam mal com frequência. É necessário que a Prefeitura de São Luís, após a entrega das escolas reformadas, ofereça um programa de acompanhamento que assegure o bom funcionamento dos equipamentos públicos.
A diretoria do Sindeducação ainda pleiteou junto ao Coletivo Nós intermédio para uma reunião direta com o atual presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Victor, para tratar sobre estas pautas. Para o momento, é necessário que a Casa Legislativa se sensibilize com a causa da educação e a coloque como tema urgente e prioritário.
