DIREITOS ESTATUTÁRIOS | SEMED prossegue sem dar resolutividade aos temas debatidos na Mesa de Negociação

Sindeducação cobra resolutividade da SEMED e Prefeitura de São Luís.

A Direção do Sindeducação reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação – SEMED para a quarta reunião da Mesa de Negociação do ano. Mais uma vez, o secretário de Educação, Moacir Feitosa, não compareceu para dialogar com os representantes da categoria, durante o encontro realizado na última terça-feira, 12. É a segunda vez que o secretário alega “convocação urgente do Prefeito”, e deixa, na reunião, adjunto e assessores sem respostas resolutivas para as demandas da categoria.

A respeito da implantação dos Direitos Estatutários, referente aos períodos de julho a dezembro de 2018 e deste ano de 2019, a SEMED informou que até o momento não tem data para efetivação do benefício, e que “coincidentemente”, o tema seria pauta do dia do secretário de Educação com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que analisaria o impacto na folha de pagamento.

Os direitos estatutários já deveriam ter sido pagos desde o segundo semestre de 2018 e durante todo ano de 2019. A Semed não apresentou nenhum prazo ou uma perspectiva de quando realmente esses direitos estatutários vão ser pagos”, lamentou a dirigente sindical, professora Izabel Cristina.

Na ocasião, o Sindeducação também cobrou uma resposta sobre as 22 ampliações de jornada de servidores, publicadas no dia 2 de outubro no Diário Oficial do Município, sem qualquer diálogo com a entidade sindical.

Segundo informações da SEMED, esses professores já estavam dentro do “Mais Educar”, programa desenvolvido há dois anos; e que esses vinte e dois servidores já faziam parte de uma lista maior de ampliação, solicitada ao prefeito pela secretaria. Ainda de acordo com os assessores de Moacir Feitosa, todas as ampliações foram solicitadas pelos servidores em 2017, “mas somente agora o município concedeu”. Finalizaram alegando que essas ampliações não têm relação com o que está sendo debatido com o sindicato.

Dirigentes sindicais estiveram acompanhados do assessor jurídico da Entidade, advogado Antonio Carlos Araújo.

A dirigente Nathália Karoline avaliou que depois das explicações sobre as ampliações, a reunião tornou-se insuficiente “porque a SEMED passou a não ter mais respostas para os nossos questionamentos ou colocaram respostas insatisfatórias ao nosso ponto de vista. A exemplo da cobrança da entrega das creches da Cidade Operária e da Morada do Sol, que deveriam ter sido entregues no prazo máximo de 5 de setembro de 2019, conforme o Portal das Obras Públicas”, salientou.

O sindicato cobrou reforma de escolas inacabadas; o cumprimento dos 200 dias letivos; a implementação de uma política de valorização dos profissionais do Magistério; relatou carência de professores e coordenadores pedagógicos; ausência dos gestores nas escolas, identificado pelo Sindeducação ao longo de 2019, e com mais ênfase entre os dias 4 e 8 de novembro, durante visita às escolas para a mobilização do seminário que acontecerá no próximo dia 22.

A direção também cobrou providências a respeito da UEB São Sebastião, no Bairro de Fátima, que teve as aulas suspensas na semana passada pela falta de pagamento do aluguel do prédio. “Incrivelmente a SEMED informou que as aulas retornaram para o mesmo prédio, fato que chocou a Direção do sindicato; haja vista as condições precárias do local, denunciadas pela mídia local e pelo Sindeducação”, comentou a dirigente Nathália Karoline.

Não encontramos prédios na região para locação, mas o secretário prometeu uma reforma”, disse um dos assessores de Moacir Feitosa.

UNIFICAÇÃO – Com relação ao tema Unificação de Matrículas, a SEMED orientou os professores a permanecerem como estão até que seja publicado o edital de convocação de unificação e ampliação de matrículas.

A diretoria fez as cobranças de forma incisiva e reiterou outras cobranças que já tinham sido denunciadas: como a ausência de respostas aos ofícios que vem se acumulando. Até o momento continuamos sem respostas de vários ofícios, reiteradamente, reencaminhados”, cobrou a professora Gleise Sales, dirigente sindical.

Imprensa Sindeducação.

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