Demandas levadas pelo Sindeducação ao Ministério Público do Maranhão avançam

Com apoio do sindicato, órgão já emitiu recomendações à Prefeitura de São Luís visando melhorias na qualidade do ensino da rede

O Sindeducação vem realizando uma série de reuniões com o Ministério Público do Maranhão (MP – MA) nos últimos meses, solicitando intermediação do órgão para que a Prefeitura de São Luís garanta, nesta retomada de aulas presenciais, ambientes seguros para os profissionais da educação e estudantes da rede pública municipal. A cada encontro, a entidade sindical apresenta informações e relatórios sobre as situações das unidades de ensino; os conteúdos dão subsídios à Promotoria da Educação na realização de fiscalizações e cobrança de respostas da administração municipal.

Na manhã de ontem (26), a diretoria do Sindeducação, em reunião com o promotor Lindojonsom Gonçalves de Sousa, apresentou o primeiro relatório elaborado pela entidade depois do trabalho de fiscalização realizado nas 13 escolas da rede que retornaram presencialmente na semana passada. Além do que foi apresentado neste documento, que contém dados sobre os protocolos sanitários aplicados nas unidades, foi mostrado também a compilação dos relatos apresentados pelos profissionais que estiveram na última plenária promovida pela entidade, realizada com o objetivo de ouvir as experiências vividas pela categoria na primeira semana de retorno das aulas presenciais.

Representando o Sindeducação na reunião estiveram a presidente Sheila Bordalo, a vice-presidente Ester Durans, a 1ª secretária Geral, Rose Costa, a secretária de Comunicação Ana Paula Martins e o secretário de Esporte e Lazer, João Luís Silva. Na oportunidade, também foram abordadas as últimas Recomendações emitidas pelo MP-MA à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Educação (Semed), como a troca de prédio da escola Dr.  Carlos Macieira, no Bairro de Fatima, que estava prevista para retornar na semana passada e também sobre as placas que a Prefeitura de São Luís está colocando nas unidades que passaram apenas por reformas e outros serviços. De acordo com a promotoria, as placas podem gerar confusão a respeito do que realmente foi feito.  Além disso, não há nos locais, placas com informações sobre a natureza da obra (valor utilizado origem dos recursos, etc).

Na reunião de hoje, a diretoria do Sindeducação voltou a lembrar ao promotor que a Semed não dialoga com o sindicato, tampouco responde aos ofícios que a entidade envia solicitando acesso aos gastos da pasta na compra de materiais pedagógicos e insumos necessários para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários, inclusive foi relatado ao promotor que, das 13 escolas que retomaram atividades, em parte delas já se observa a falta de sabão nos banheiros e álcool em gel para higienização das mãos.

A diretoria também relatou sobre as dificuldades dos profissionais aplicarem corretamente os protocolos sanitários com os estudantes da educação infantil, etapa da Educação Básica, que, diante do contexto pandêmico necessita de apoio de mais profissionais, como cuidadores, e espaços maiores para a realização de atividades que trabalhem o desenvolvimento da criança em vários aspectos, inclusive que o cumprimento do distanciamento está sendo comprometido com o retorno presencial de 100% das crianças.

Ao final da reunião, o promotor solicitou que o Sindeducação continue encaminhando todas as denúncias que achar que são necessárias para que o órgão dê andamento em suas ações. Desta reunião o MP-MA  realizará três recomendações importantes: acesso pela Semed às informações solicitadas pelo sindicato; cumprimento do Protocolo Sanitário na educação infantil, especificando a importância do rodízio das crianças; e solicitação de cuidadores para o acompanhamento dos estudantes da educação especial. O sindicato permanecerá contribuindo com o MP-MA para que o órgão continue expedindo recomendações à Semed e Prefeitura de São Luís e, assim, os impactos negativos, causados pela pandemia da covid-19  aos estudantes e aos profissionais da educação no último ano venham ser minimizados.

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO

 

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