Seguindo o compromisso assumido com os profissionais da educação que realizaram concurso público para a Prefeitura de São Luís no ano de 2016 e que aguardam por suas convocações, dentro do que foi ofertado no início do certame, o Sindeducação solicitou acompanhamento pelo Ministério Público Estadual do Maranhao (MP-MA) – 2º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, na pessoa do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa junto à ação que ainda tramita na Justiça e que vai decidir sobre o futuro desses profissionais.
A reunião como MP-MA para tratar deste assunto ocorreu na manhã desta quinta-feira, 29 de julho, via plataforma “Google Meet” e contou com a presença da presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, da 1ª Secretária Geral, Rose Costa, do secretário para Assuntos Jurídicos, Cássio Souza e da secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa. Além dos diretores da entidade sindical, participaram ainda da reunião, os profissionais que realizaram o concurso.
A Ação Civil tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e se encontra em fase de contestação após a Prefeitura de São Luís entrar com recurso para reverter a decisão datada em 2020 e de lavra do Juiz Douglas de Melo Martins, a qual determina a imediata nomeação e posse destes profissionais.
Em maio do corrente ano, a Prefeitura de São Luís convocou 70 profissionais que, também, aguardavam a cerca de 4 anos as suas convocações; porém, outros concursados, os quais, ainda, estão dentro do número de vagas ou em situação de cadastro de reserva não obtiveram o mesmo êxito e agora esperam a decisão favorável da Justiça. Ao todo são 41 concursados, entre os cargos de Professor da Educação Infantil (Zona Rural), Professores Intérpretes de Libras, Professores de Braile e Revisores de Braile.
“O Sindeducação mantém uma postura colaborativa com a Promotoria de Defesa da Educação, que vem reunindo com a entidade sindical para discutir várias demandas relacionadas aos problemas enfrentados na rede pública municipal de ensino. A convocação destes profissionais é uma das nossas lutas, pois sabemos que carência existe na rede, que as salas de aulas pedem por mais professores e, quando fazemos um panorama de todos os problemas vivenciados no dia a dia – agravados pela pandemia da covid-19 – nós vemos que esses novos profissionais entrarão assumindo o compromisso de não concordarem com toda essa situação e isso é um ganho para uma educação pública de qualidade”, observou a presidente Sheila Bordalo.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, durante o diálogo com os Sindeducação e os concursados, declarou que acredita que a Justiça será coerente com o que determinou a liminar e disse que a reunião realizada nesta quinta-feira, com as informações que foram trazidas pelos concursados serão de grande importância para que ele dialogue com o Poder Judiciário sobre as necessidades de mais profissionais na rede. “Trabalhando ao lado de uma organização como o Sindeducação, nós, do Ministério Público, vamos juntos contrapor a forma como as gestões do município vem tratando a educação pública”, declarou o promotor. A reunião foi finalizada com o promotor solicitando os dados levantados pelos concursados, sobre o mapeamento do quantitativo de profissionais da educação que hoje atuam no município, para servirem de subsídios ao trabalho do MP-MA.
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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO
