O Sindeducação, gestão Resistir, Lutar e Avançar nas Conquistas, se reuniu com representantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na manhã desta terça-feira, 8 de maio.

O encontro foi provocado pelo Sindeducação, requisitando a mediação do Ministério Público, com o objetivo de discutir os problemas de infraestrutura da rede municipal, a situação das escolas paralisadas, o calendário escolar, entre outras demandas.

A reunião foi conduzida pelos promotores Paulo Avelar e Luciane Bello. Estiveram presentes, a presidente do Sindeducação, prof ª Elisabeth Castelo Branco; a vice-presidente, profª Josidete Barbosa; a 1º tesoureira, profª Izabel Dias; a 2º tesoureira, profª Nathália Karoline; a secretária de Assuntos Educacionais, profª Gleise Sales; a profª aposentada, Silvia Veras; o assessor jurídico da entidade sindical, Antônio Carlos Araújo; o secretário de Educação, Moacir Mendes Feitosa; a secretaria municipal de Administração, Mittyz Fabíola Rodrigues e assessores jurídicos do município.

A profª Elisabeth ressaltou as ações desenvolvidas pela entidade sindical no que tange o acompanhamento corriqueiro da situação das escolas públicas. Entre os problemas mais urgentes, a líder sindical apontou as questões de infraestrutura e das obras paralisadas ou em atraso nas escolas, onde apresentou uma relação de escolas paralisadas. “A direção sindical visita escolas semanalmente, fiscalizando as condições estruturais dos espaços, além de outras situações que prejudicam o trabalho dos professores. O diagnóstico da rede é preocupante, pois temos atualmente mais de 15 escolas paralisadas, ou seja, mais de 4 mil alunos fora da sala de aula. Em algumas unidades de ensino não há trabalhadores, nem previsão de entrega”, denunciou.

Sobre as condições precárias das escolas, a profª Josidete Barbosa cobrou medidas efetivas da Semed. “Muitas escolas da rede estão em condições insalubres, sem condições viáveis para funcionar. Até as escolas reformadas estão apresentando graves problemas. É necessária uma intervenção enérgica e pontual da pasta educacional, pois a escola deve ser um lugar aprazível, que oferte condições dignas para os alunos e professores”, disse.

A secretária de Assuntos Educacionais, em resposta à fala do secretário de Educação sobre o Sistema Municipal de Avaliação de São Luís (Simae/SL), fez a defesa do trabalho da categoria de professores.  “A rede de ensino público de São Luís tem excelentes profissionais, com boas práticas; comprometidos com o bom desempenho dos alunos; professores que se sacrificam para desenvolver um trabalho qualidade para os seus alunos. Não podemos falar de Simae sem levar em consideração as problemáticas estruturais dos espaços escolares, que não oferecem condições adequadas para a convivência de professores e alunos”, desabafou.

No ensejo, o secretário de Educação, Raimundo Moacir, informou que cerca de 120 escolas foram reformadas, e as unidades de ensino que estão paralisadas serão brevemente entregues. Também salientou que há delonga no processo de obras devido à alguns trâmites burocráticos.

Para o promotor, Paulo Avelar, “ Não dá mais para esperar, pois a angustia das famílias é grande. Recebemos várias denúncias do Sindeducação e dos pais; é uma situação que desestimula”.

O Sindeducação cobrou ainda a entrega das creches e escolas, as quais foram anunciadas na proposta de governo do prefeito reeleito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), porém, após cinco anos de mandato as obras não foram concluídas. O sindicato, juntamente com o MP, já moveu uma ação judicial cobrando a demanda.

• Relotação

A entidade sindical também questionou sobre a portaria de relotação dos professores da rede municipal. “Com a relotação, o professor estará cumprindo os dias letivos, mas há uma grande preocupação em relação reposição dessas aulas aos alunos. E essa questão não é clara na portaria”, disse a presidente. A presidente também salientou que é necessário observar a situação do professor, levando em consideração o tempo de atuação em determinada escola, a organização da sua vida em relação aos outros turnos de trabalho, entre outros fatores.

• Demanda Judiciais

A assessoria jurídica cobrou da Semed o cumprimento da sanção proferida pelo Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinando ao município de São Luís, a apresentação do cronograma de execução e conclusão das obras de reforma ou manutenção de escolas em andamento, inseridas ou não no TAC, e das obras totalmente paralisadas ou que sequer iniciaram. Veja decisão na íntegra.  A assessoria jurídica da Semed informou que desconhece a demanda.

• Transparência

O Sindeducação também cobrou transparência em relação as obras nas escolas, pois como trata-se de um serviço público é legítimo a evidência de placas informativas, contendo dados técnicos relevantes como o período de execução, valores, discriminação da empresa e engenheiro responsável, dentre outras informações.

Diante da requisição da entidade sindical, os promotores solicitaram a regularização, assim como um cronograma detalhado das reformas, contendo informações técnicas. A promotoria da Educação agendou uma nova reunião para o dia 22 de maio, onde deverá ser apresentado o documento requerido.