A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, protocolou denúncia ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, sobre as obras de construção das creches localizadas nos bairros Cidade Operária, Chácara Brasil e São Raimundo. No documento protocolado na última quinta-feira, 15, em Brasília, o Sindeducação aponta, com informações, fotos e vídeos, irregularidades nas obras e demora na entrega das creches à população de São Luís.
A denúncia formalizada pelo sindicato originou um processo (n.º 23034.029052/2019-94), e pede que órgão apure as prováveis irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. O plano visa garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil.
O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior prometeu, ao longo da sua campanha eleitoral – 2012, a construção de 25 creches e 15 escolas de Ensino Fundamental. Prometeu 13 quadras poliesportivas nas unidades de ensino. Até o momento, Agosto de 2019, nenhuma creche, nenhuma escola e nenhuma quadra foi entregue. O sindicato entende que quem perde com isso são as crianças e adolescentes, que precisam de uma Escola Pública de qualidade.
Segundo dados fornecidos pelo próprio FNDE, só as obras da Chácara Brasil e Cidade Operária já consumiram quase R$ 4 milhões de reais, foram finalizadas em 2018, após quatro longos anos de construção, mas até o momento não estão funcionando. “Até a verba para a compra do mobiliário já foi remetida pelo FNDE, cerca de R$ 1,59 milhão de reais, mas até agora nenhum berço foi colocado nos prédios dessas creches”, denuncia a presidente do sindicato.
Segundo Elisabeth Castelo Branco, o caso da Creche do São Raimundo, a situação é ainda mais alarmante, pois a obra ficou abandonada e hoje, no local, existe apenas paredes rebocadas e um matagal imenso, que segundo moradores ouvidos pela entidade sindical, serve apenas como ponto de vendas de drogas.
“Nessa denúncia fomos instigar o FNDE a vir em São Luís, constatar a realidade que não condiz com as fotos remetidas pela prefeitura para os sistemas de acompanhamento da obra”, ressalta a sindicalista.
As visitas que originaram as denúncias foram realizadas no período de 22 a 31 de julho de 2019, pelas dirigentes sindicais, professoras Elisabeth Castelo Branco, Nathália Karoline, Izabel Cristina e Gleise Sales.
ÚLTIMA VISITA – Na última quinta-feira, 15 de Agosto, o Sindeducação visitou mais uma vez as creches Chácara Brasil e Cidade Operária, para verificar o descumprimento da quarta promessa de inauguração desses espaços, feita pela Secretaria de Educação – SEMED. Cada creche poderia beneficiar cerca de 200 crianças, de 2 a 5 anos, em tempo integral. Na Cidade Operária, em novembro de 2018, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior chegou a fazer uma espécie de “pré-inauguração”, posando para foto ao lado de crianças fardadas, que aguardam, até hoje (18 de Agosto de 2019), em uma lista espera, a tão sonhada matrícula e funcionamento do prédio. Muitas dessas crianças já estão passando da fase da pré-escolar e não aproveitarão mais os espaços.
Creche Chácara Brasil – 15.08.2019:
Creche Cidade Operária – 15.08.2019:
Imprensa Sindeducação.