Reunião entre sindicato e SEMED no último dia 17.

Durante a segunda reunião realizada entre o Sindeducação e a Secretaria de Educação, no último dia 17, a Direção Sindical apresentou demandas urgentes da pauta de reivindicação da Campanha Salarial 2019 dos educadores, como o pagamento dos direitos estatutários de 2018 e 2019; reforma das escolas; convocação de todos os professores aprovados no último Concurso Público, dentre outros assuntos.

Pelo sindicato, participaram da reunião as professoras Elisabeth Castelo Branco, presidente; Nathália Karoline, 2ª tesoureira; Gleise Sales, assuntos educacionais; e Mary Lourdes, aposentados; acompanhadas do assessor jurídico, advogado Antonio Carlos Araújo.

O Sindeducação cobrou da SEMED a implantação da Progressão Horizontal 2018; Progressão Vertical; Gratificação de Difícil Acesso; Adicional de Titulação, e Progressão Horizontal 2019. O secretário de Educação, Moacir Feitosa, disse que não conseguiu reunir-se com a equipe do Governo Municipal, para definir calendário de implantação dos direitos estatutários; mas que há possibilidade de pagamento entre os meses de Setembro e Outubro deste ano.

O gestor havia se comprometido, na primeira reunião realizada dia 26 de Junho, a dar resolutividade a esse assunto nesta reunião. “Conseguimos uma reunião no final da tarde desta quinta (17h), para tratar desse assunto, e no próximo encontro com o sindicato, indicaremos o mês que possivelmente implantaremos os direitos estatutários”, comentou Moacir Feitosa.

As dirigentes sindicais também cobraram a validação de certificados (com pontuação) e declarações do Sindeducação com pontuação de igual valor, para os professores que forem certificados pela participação e conclusão em seminários, congressos e outras atividades pedagógicas promovidas pelo Sindeducação. “A validação de certificados vai ser inserida como proposta para a nova reformulação do PCCV dos profissionais do Magistério, tema que será aprofundado em uma reunião específica, especialmente, pela necessidade da atualização deste documento subsidiário da carreira do magistério no atual contexto político-educacional”, explica a presidente da entidade sindical, professora Elisabeth Castelo Branco.

SAÚDE EMOCIONAL – Durante a reunião, o sindicato relatou a importância do trabalho do professor, o prazer que a categoria tem no desenvolvimento de suas atividades, mas que o agravamento das condições e sobrecarga de trabalho, por exemplo, tem ocasionado um crescimento no número de educadores com doenças ocupacionais.

De acordo com o sindicato, dados da Secretaria de Administração – SEMAD, comprovam o aumento no número de pedidos de Licença Médica, em razão de problemas de saúde que vão desde distúrbios vocais, disfonias, alergias, síndrome de Bournout, depressão, dentre outros problemas. “Além disso, casos os professores também sofrem com elevado índice de Assédio Moral, fatos que têm intensificado a demanda do atendimento Psicológico no sindicato”, explicou Nathália Karoline, dirigente do sindicato.

O Sindeducação entende que a Política Educacional de Valorização dos Profissionais do Magistério deve abranger o professor dentro das suas condições de trabalho, com a melhoria na infraestrutura física das escolas, política de saúde e segurança no trabalho, para que haja o desenvolvimento pedagógico do espaço escolar.

“Por isso, a entidade sindical vai proporcionar um acolhimento coletivo de saúde emocional, onde os professores serão ouvidos e orientados por profissionais (psicólogos, psiquiatras, neurologistas, etc.), com objetivo de melhorar o quadro de saúde ocupacional da categoria, reduzir o absenteísmo, dentre outros”, informou a presidente do Sindeducação.

O sindicato vai buscar o apoio da SEMED, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para a efetivação do projeto, que é pioneiro em âmbito municipal. 

OUVIDORIA – O Sindeducação também cobrou do secretário de Educação a implantação de uma Ouvidoria da própria SEMED, para atender aos professores que possuam problemas. No modelo sugerido pelo sindicato, a Ouvidoria teria profissionais habilitados, como por exemplo, psicólogos e assistentes sociais, para receber as queixas e reivindicações dos professores, que necessitam de um canal de diálogo com a SEMED para enfrentar e resolver diversos problemas do espaço escolar.

O Sindeducação também cobrou uma Normativa da SEMED, com dispensa de ponto dos professores durante a participação em plenárias, formação sindical, fóruns, reunião (bimestral) na entidade sindical, assembléias gerais, dentre outras atividades sindicais.

A proposta de Normativa para participação em eventos proporcionados pela entidade sindical já é realidade em outras capitais e diversas cidades do Brasil, e o Sindeducação vai apresentar um projeto-piloto para a SEMED, baseado na legislação que legitima a prática.

CONCURSO PÚBLICO – Na reunião, outra problemática apresentada foi a carência de professores na rede. A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, apontou diversas escolas que estão precisando de professores, e que estão sem ofertar uma determinada disciplina pela falta de educador, prejudicando principalmente, os alunos que necessitam das disciplinas de Português, Matemática, por exemplo.

A sindicalista também criticou o agravamento dessa problemática devido ao favorecimento de servidores com ampliação de carga horária, que estão fora da sala de aula, lotados em outros setores para desenvolverem atividades fora de atribuições pedagógicas e do contexto educacional, e indicou que vai formalizar as denúncias para esses casos. A entidade cobrou isonomia de direitos, com o mesmo tratamento dispensado aos professores com ampliação de carga horária.

O secretário afirmou que desconhecer esses casos, mas que vai aguardar as denúncias do Sindeducação para tomar as devidas providências.

Moacir Feitosa explicou que tem chamado os aprovados no concurso, inclusive esgotando, em algumas disciplinas, a quantidade de professores disponíveis. O secretário prometeu encaminhar ao Sindeducação, a lista completa de convocação e de lotação dos novos concursados da Rede Pública de São Luís que serão devidamente conferidos e contabilizados pelo sindicato, para sistematizar uma lista de carência final, para abertura de edital de ampliação de carga horária para as disciplinas que esgotaram as vagas do cadastro de reserva do Concurso.

O Sindeducação defende a convocação de todos os aprovados.

Imprensa Sindeducação.