Sindicato avalia que medida pode reduzir impacto socioeconômico da exoneração imposta pelo TCE às famílias dos educadores.
Terceira reunião de negociação entre Sindeducação e SEMED, nesta quarta, 31 de julho.
Durante a terceira reunião realizada entre o Sindeducação e a Secretaria de Educação, – após reabertura de diálogo pela SEMED -, a Direção do Sindicato cobrou a realização de mudanças no Plano de Carreira da categoria que contemple a ampliação de jornada, em caráter permanente, para todos os professores da Rede Municipal em situação de acúmulo de cargos. A medida, segundo o Sindeducação, reduziria os impactos das exonerações que serão efetivadas em razão das notificações do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA. A reunião aconteceu na última quarta-feira (31), na sede da secretaria.
As dirigentes sindicais, professoras Elisabeth Castelo Branco (presidente); Isabel Cristina Dias (tesoureira); e Nathália Karoline (segunda tesoureira), demonstraram preocupação pela ocorrência de inúmeros casos de professores que serão exonerados incidentes de acúmulo não previsto na Constituição Federal. “Temos observado, com base nos atendimentos realizados na sede da entidade, durante a elaboração de justificativas, que muitos professores vão perder mais de 1/3 de suas rendas atuais, o que é grave num cenário de crise e salários congelados”, avalia a presidente do Sindeducação.
O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que a SEMED está construindo um documento com justificativa repleta de argumentos, alertando o TCE sobre a gravidade da exoneração de professores que são força de trabalho qualificada e fruto de investimento do Poder Público Municipal.
“Ratificamos a necessidade de proporcionarmos a ampliação da jornada para todos os professores, ato que reduzirá os impactos das exonerações que estão por vir”, analisa a dirigente Nathália Karoline.
ALTERAÇÕES NO PCCV – A minuta com a proposta de unificação de matrículas produzida pela SEMED, também apresenta mudanças em alguns pontos do Plano de Carreira. Na avaliação do documento, realizada pelo sindicato com o assessoramento jurídico do advogado Antônio Carlos Araújo, a diretoria fez destaque de pontos importantes que devem ser discutidos, pois a entidade tem posicionamento contrário para alguns itens propostos pela SEMED; mas ficou acordado que o sindicato apresentará o tema aos professores durante assembleia geral, para debater o posicionamento apresentado. A secretaria vai estudar as pontuações feitas pelo sindicato para posterior discussão. O Sindeducação pautou o assunto como prioridade, e também solicitou urgência por parte da secretaria.
A minuta será objeto de avaliação dos professores durante Assembleia Geral do próximo dia 6 de Agosto, às 15h, na FETIEMA.
DIREITOS ESTATUTÁRIOS – Moacir Feitosa informou que foi finalizado, pela Secretaria de Governo, o cálculo para verificação do impacto orçamentário na folha. “Vamos apresentar a proposta e os cálculos ao Prefeito, durante reunião na tarde desta quinta-feira, 1º, encaminhando em seguida, ao Sindeducação, a decisão desse diálogo”, explicou.
ENTREGA DAS CRECHES – O sindicato também cobrou a entrega das creches Chácara Brasil e Cidade Operária, prometidas para a próxima segunda-feira, dia 5 de Agosto de 2019. O secretário de Educação admitiu que não conseguirá cumprir o prazo, em razão de problemas técnicos no andamento das obras, mas que equipes já estariam no local buscando adiantar o trabalho para inauguração desses espaços no dia 15 de Agosto.
Imagem Arquivo (Abril/2019): Cerca de 200 crianças já deveriam estar desfrutando dos benefícios da creche, na imagem, Sindeducação em apoio à luta dos pais da comunidade que luta pela abertura da Creche Chácara Brasil, finalizada em Outubro de 2018.
Imprensa Sindeducação.
