A Comissão da Mesa de negociação se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 30, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para tratar da pauta de reivindicações da categoria.

Na reunião foram pontuadas as questões financeiras, pedagógicas e de infraestrutura das escolas. A presidente do Sindeducação iniciou a mesa cobrando a resposta sobre a reivindicação do reajuste salarial de 7,64%, mais as perdas salariais e a gratificação de R$ 400, 00 ( quatrocentos reais). O titular da pasta, Raimundo Moacir Mendes Feitosa informou que ainda não se reuniu com o Comitê Gestor para discutir a propositura e, também anunciou que o encontro acontecerá no dia 6 de abril. Mas o secretário se declarou favorável à defesa desse percentual de reajuste. O posicionamento da entidade sindical é que não irá mais tolerar o prolongamento indefinido da pauta financeira. Se não avançar, iremos reunir a categoria para de forma coletiva deliberar.

Além de celeridade, a direção sindical também exigiu comprometimento por parte do Comitê Gestor e transparência no processo da análise do impacto sobre a folha de pagamento, observando o recurso do Fundeb destinado ao município de São Luís.

Com a árdua luta da entidade sindical, ao longo dos anos, conquistamos a regularização funcional dos educadores da rede de ensino municipal de São Luís, e atualmente já são mais de doze mil direitos implantados. Neste mês de março, efetuaram o pagamento de 242 titulações, retroativo a janeiro. “ Mais uma vitória para os professores”, destacou a diretora Isabel Cristina Dias. Em relação as progressões vertical (26) e a progressão horizontal que irão atingir aproximadamente quatro mil educadores, a presidente do sindicato pediu rigor no cumprimento do prazo estabelecido pelo estatuto do magistério, a progressão vertical que é em janeiro e a horizontal que é em abril.

Dando seguimento a discussão, o sindicato conseguiu avançar em pontos significativos nos aspectos pedagógicos, inclusive no que tange à regulamentação efetiva da hora atividade dos professores, que ainda não está garantida de forma plena em algumas escolas. Conforme explica a professora Elisabeth, a regulamentação de 1/3 de hora atividade será positiva para a categoria. De acordo com o secretário de Educação a regulamentação é pertinente e será discutida com o sindicato.

Também ficou acordado a retomada imediata dos trabalhos da Comissão de Restruturação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos do Magistério (PCCV), que reunirá representantes da categoria, da Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (Coapem) e da Semed.

A Semed informou que lançará no início do mês de abril, a portaria estabelecendo a criação da Comissão de Gestão Escolar, que irá atuar na criação do projeto de eleição direta para gestores escolares. A professora Elisabeth expôs que essa tem sido uma luta incansável do sindicato, por entender que “ é necessário manter nestes cargos profissionais do magistério da rede pública municipal ”, finalizou.

O sindicato também cobrou uma normatização acerca da mudança de lotação na medida em que tem ocorrido com frequência abusos por parte de gestores, configurando, em alguns casos, assédio moral. A vice-presidente do sindicato, Josidete Barbosa, salientou que essas situações são preocupantes, pois os conflitos devem ser gerenciados pelos gestores com coesão e ética profissional. O secretário de Educação ponderou que o órgão não tem aceitado essas práticas e que é de acordo com a normatização .

Para encerrar a reunião, a professora Elisabeth solicitou em caráter de urgência uma reunião para tratar das problemáticas acerca da infraestrutura das escolas, visto que a situação é alarmante e exige ações imediatas de intervenção para evitar tragédias. “ Nós permaneceremos pontuais em nossas cobranças e denúncias. O governo municipal precisa assumir suas responsabilidades e de fato executar um plano de reforma e manutenção nas escolas”, frisou.

O Sindeducação já encaminhou um ofício ao Ministério Público cobrando providências sobre a situação estrutural da rede de ensino de São luís e, nesta sexta-feira, 31, encaminhará ofícios aos 31 vereadores solicitando a instauração de CPI para investigação da aplicação dos recursos da educação e da falta de infraestrutura das escolas da rede de ensino.

A próxima reunião da mesa de negociação acontecerá no dia 7 de abril.