Os professores da Rede Pública Municipal realizaram nesta quarta-feira, 27, paralisação na frente da Prefeitura de São Luís em protesto à política de precarização do Ensino Público, matrícula online, falta de diálogo com a categoria, imposição de Calendário Escolar, e não cumprimento da Lei Nacional do Piso, que reajustou, nacionalmente, o salário dos educadores brasileiros em 4,17%. Além dos educadores, se engajaram no movimento os aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura, e que aguardam a nomeação; as mães das comunidades do Turu (Divinéia, Sol e Mar, Vila Luizão, entre outras) que vem lutando pela entrega da Creche da Chácara Brasil; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA, transformando o protesto em um Grande Ato contra o caos na Educação Municipal.
Durante o protesto, policiais militares pressionaram os manifestantes solicitando o desligamento do carro de som. Apesar a insistência dos PM´s, o Sindeducação prosseguiu com o protesto, que mobilizou um grande número de pessoas que transitavam pela Praça Dom Pedro II.
A segunda tesoureira do Sindeducação, professora Nathália Karoline, em discurso, relatou a precariedade que grande parte das escolas municipais se encontram; superlotação das salas de aula; falta de merenda escolar; desvalorização dos professores de Carreira; e o não repasse do reajuste salarial. “É uma situação de calamidade, falta tudo. Atualmente, poucas escolas da Rede têm condições efetivas de funcionamento”, lamentou a professora.
A sindicalista, que também atua no Conselho do Municipal da Alimentação Escolar, complementou denunciando que o Município de São Luís tem desqualificado a merenda servida nas escolas. O termo desqualificado é utilizado quando é servido um lanche abaixo do recomendado pelo Ministério da Educação (MEC). “Apesar de existir um cardápio regular na Rede Municipal, muitas escolas não seguem as quantidades prescritas, e não combinam o lanche conforme a variedade prevista para um determinado dia, servindo, por exemplo, excessivamente mingau e biscoito doce, sendo que nas escolas conveniadas é disponibilizado até suco artificial para as crianças, o que é inadequado para a Educação Infantil” alertou.
A professora Gleise Sales, secretária de Assuntos Educacionais, destacou que os professores querem trabalhar, mas, precisam de condições de trabalho, e que as crianças estejam nas escolas para que os professores concursados também tenham a oportunidade de trabalhar. “Nós queremos é trabalhar, mas com respeito e valorização, porque sem isso, não se faz Educação!”, frisou.
O advogado Juvêncio de Farias, da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-MA, fez a defesa da legitimidade do ato, e criticou a postura do secretário de Educação, Moacir Feitosa, e do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “Peço aos policiais militares que deixem prosseguir esse protesto em favor da Educação Pública, um ato pacífico, que cobra apenas o cumprimento do dever Constitucional pelos gestores municipais, que não sabem o quanto os pais que aqui estão precisam da escola pública porque não tem filhos lá”, assinalou o Farias.
Também manifestou apoio à luta dos educadores, um professor do Município de Icatu que passava pelo local. “Nós acompanhamos as péssimas notícias sobre a infraestrutura da Educação de São Luís, e manifestamos apoio aos professores e pais de alunos”, relatou.
Como era de se esperar, nenhum representante da Prefeitura de São Luís saiu para conversar com os manifestantes, o prefeito prosseguiu trancado em seu gabinete. Os professores voltam a se reunir em Assembleia Geral após o carnaval, para deliberar as próximas ações da Campanha Salarial 2019, em face da postura silenciosa, de descaso, adotada pela cúpula do governo municipal de São Luís em relação às reivindicações da classe.
APROVADOS NO CONCURSO – Os professores aprovados no último concurso público também participaram do evento. Discursaram e denunciaram o descaso da Administração Municipal, que não chama os aprovados, mesmo diante de um grande deficit de professores na Rede.
“O Município tem um deficit de 1900 profissionais, disponibilizou metade das vagas, e agora não convoca nem a metade dos aprovados”, relatou um professor aprovado.
CRECHE CHÁCARA BRASIL – As mães das comunidades do Turu (Divinéia, Sol e Mar, Vila Luizão, entre outras) marcaram presença no ato dos educadores. Elas lutam, com o apoio do sindicato, pelo funcionamento da Creche Chácara Brasil concluída em 2018, mas que até o momento não foi inaugurada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e prossegue com indícios de abandono, telhado com infiltração, forro caindo, falta de água e rede elétrica, dentre outros problemas. A comunidade da Vila Luizão, e adjacências, realizou diversos protestos na frente da creche, e denunciou o descaso, no último dia 14, ao Ministério Público Estadual (MPMA).
Se estivesse em funcionamento, beneficiaria cerca de 200 crianças em tempo integral. O prédio conta com 10 salas de aula; distribuídas com sala de multiuso; fraldário; cozinha; pátio coberto; sala para amamentação; área livre com parquinho e jardim; secretaria; sala de professores e direção; além de seis banheiros. Saiba mais sobre o Caso das Creches.
Imprensa Sindeducação.