Durante Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 18 de janeiro, na FETIEMA, os professores da Rede Pública Municipal aprovaram, – por ampla maioria -, pauta única de reivindicação para a Campanha Salarial deste ano: a implantação de reajuste salarial de 32,15%, referente aos 12,84% do Piso Nacional 2020, mais as perdas acumuladas no período de 2017 a 2019.

Na oportunidade, os professores também aprovaram a realização de três paralisações de advertência, dias 3, 17 e 18 de março. No dia 3 os professores paralisaram as atividades e realizaram ato político na Praça Deodoro; já no dia 17, se reuniram na FIEMA para debater Financiamento da Educação e Novo FUNDEB. Em razão da pandemia Covid-19, a greve nacional do dia 18 de março ocorreu de forma online, devido ao isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde.

Dia 18 de janeiro, na FETIEMA, professores aprovam pauta de reivindicação salarial 2020: 32,15% já!

Um mês após a decisão da categoria, os professores da Rede Municipal voltaram a se reunir em assembleia geral que reuniu cerca de 300 educadores, no auditório da Real Promoções, Turu, e contou com a participação do professor Cleiton Gomes, diretor da Secretaria de Municípios da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade que representa cerca de 5 milhões de profissionais da Educação em todo o país.

Professora Elisabeth repassa informes locais e nacionais no início da assembleia geral do último dia 18 de fevereiro.

Na ocasião a categoria ratificou a luta pelos 32,15%, e alinhou estratégias de mobilização e a agenda de paralisações da categoria contra a política de arrocho salarial do Governo Municipal do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Sem qualquer sinalização aos professores, mesmo com reuniões da Mesa de Negociação ocorrendo entre o Sindeducação e a Secretaria de Educação – SEMED, o prefeito Edivaldo encaminhou, no dia 9 de março, o Projeto de Lei n.º 27/2020 para a Câmara Municipal, com o intuito de “reajustar” os vencimentos professores, defasado em quase 33%, no percentual de 2,6%.

Prefeitura impôs 32,15% de perdas salariais aos professores nos últimos quatros anos; mas agora quer “recompor”, sem discutir com a categoria, o salário em 2,6% 

O Sindeducação denunciou a postura do Prefeito e escancarou para a sociedade ludovicense, que junto a esse PL, remeteu outro, pior, o PL 28/2020 que trata da Reforma da Previdência Municipal, elevando a alíquota de contribuição não apenas de professores, mas de todos os servidores municipais para 14%. O Sindeducação alerta, se aprovados, os PL´s ocasionarão a redução de 0,4% no salário dos professores.

Reforma da Previdência vai retirar, todo mês, 3% do salário do professor.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, alertou sobre a iminente possibilidade de greve da categoria caso qualquer um dos PL´s seja aprovado, nesse momento, sem debate com professores, servidores públicos municipais e sociedade em geral.

A partir de contato estabelecido com o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, bem como os vereadores Honorato Fernandes; Marcial Lima; Sá Marques; Ricardo Diniz; Umbelino Júnior, dentre outros, o Sindeducação conseguiu que tais PL´s não fossem votados até que seja estabelecida uma discussão com os professores.

O Sindeducação vai oficiar a Câmara Municipal, com informações sobre as perdas salariais da categoria, repasse de recursos do FUNDEB, dentre outros, como primeiro ato para orientar os vereadores sobre o tema, apresentando, também, a pauta de reivindicação aprovada pela categoria no dia 18 de janeiro de 2020.

– Respeito à decisão dos Professores!

De acordo com a professora Elisabeth, o sindicato tem em sua missão atuar com muito respeito e responsabilidade na defesa dos interesses da categoria, que em assembleia aprovaram a luta por pauta única para a Campanha Salarial 2020: reajuste salarial de 32,15%; pagamento dos direitos estatutários 2020 no mês de Abril, conforme prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria; e melhores condições de trabalho.

“O Sindeducação defende e luta pelo que a categoria decide de forma soberana, por isso, apesar das restrições impostas pela pandemia Covid-19, temos atuado de forma online para tentar avançar na luta, por isso, contamos com o apoio e participação de todos”, frisa a sindicalista.

Direção do Sindeducação defende respeito à decisão soberana da categoria.

Segundo a sindicalista, é possível que um ou outro professor, de forma isolada, esteja descontente com essa pauta aprovada, mas que o local correto para a apresentação de divergências, propostas, debates e votação é em assembleia, e lá, por duas vezes, em assembleias que juntas reuniram mais de 500 professores, tivemos a decisão soberana da categoria, de lutarmos pelos 32,15%.

“A entidade sindical segue o que a base decide, não podemos deixar de cumprir o que a ampla maioria decidiu, por causa de um ou outro que não foi para a assembleia geral porque não quis ou mesmo que foi voto vencido. Vivemos em Democracia e respeitamos as decisões colegiadas e soberanas dos professores”, ressalta a dirigente.

“Temos tentado dialogar com o Governo Edivaldo para discutir não apenas tais PL´s que atacam a categoria, mas a questão do Calendário Escolar, antecipação de férias e outros problemas, mas tanto a SEMED quanto a Prefeitura de São Luís tem se calado diante da solicitação de diálogo, por isso, decidimos acionar o Ministério Público, para que seja, na medida do possível, um canal para o estabelecimento desse diálogo”, informa.

Segundo a professora Elisabeth Castelo Branco, o direcionamento da categoria indica que os professores estão cansados dessa política nefasta de desvalorização do Magistério. “Em janeiro, ao saber da decisão que os professores tomaram em assembleia, por meio de informantes infiltrados na categoria, o prefeito Edivaldo se apressou em anunciar o pagamento de um abono salarial, na tentativa de desmobilizar os educadores, mas acabou gerando um sentimento maior de revolta”, frisa a dirigente.

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Imprensa Sindeducação.