No sábado, 20 de janeiro de 2024, a diretoria do Sindeducação promoveu mais uma Assembleia Geral, dando continuidade às discussões sobre a Campanha Salarial 2024. O encontro definiu mais lutas que serão empreendidas a partir desta semana. A Assembleia Geral discutiu com os (as) filiados (as) presentes as estratégias para buscar em 2024 um reajuste que leve em consideração um ganho real para a categoria, ou seja, acima dos 3,62%, percentual que ficou abaixo do índice de inflação acumulada em 2023 e outras pautas importantes para a nossa carreira.
Caso o Projeto de Lei, que dispõe sobre o reajuste de 2024, remetido por Eduardo Braide à Câmara de Vereadores seja aprovado (houve pedido de urgência na votação), sem nenhuma mudança, a categoria não terá aumento real. Todos esses pontos foram colocados pela diretoria para os (as) professores (as) presentes, que alertou ainda sobre as incidências prejudiciais à nossa carreira com as perdas salariais acumuladas com os cinco anos sem reajuste (de 2017 a 2021) e com a quebra que ocorreu no ano de 2022, com o reajuste diferenciado para Nível Médio e Nível Superior, que resultou na perda de 23%. Além disso, a Prefeitura de São Luís para conceder um reajuste maior poderá fazer um complemento no percentual, com os recursos complementares que o município receberá do VAAR 2024 (Valor Aluno Ano Resultado), cerca de R$ 22 milhões para investimentos na rede e incremento de 10% em 2024 no montante repassado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Após as discussões e contribuições dos filiados, por ampla maioria de votos, ficou acordado que a categoria buscará o reajuste de 5% neste ano. Diversas ações de sensibilização foram sugeridas com foco na Câmara de Vereadores e para abertura da Mesa de Negociação – a eleição dos 3 membros efetivos que irão compor a Mesa de Negociação acontecerá na próxima Assembleia Geral que ainda será convocada por nossa entidade. O professor Leonel Torres foi escolhido para ser o 1º membro. Outros pontos da pauta de reivindicações deste ano, visando valorização, melhores condições de trabalho e qualidade na educação, também serão discutidos e deliberados em próxima assembleia, pois foi acordado também pelos (as) professores (as) que é necessário discutir com mais afinco todas as pautas.
DIREITOS ESTATUTÁRIOS
Para o fortalecimento das nossas carreiras, de forma que o professor se sinta valorizado e que a Prefeitura possa reter o (a) profissional qualificado (a) dentro da rede, é necessário que a Administração Municipal ofereça incentivos e mude os percentuais de titulações, vigentes desde 2008. É preciso atualização desses percentuais. Nesta Assembleia, foi deliberado, em relação às titulações, mudanças para Especialização e negociar o aumento de percentual para:
– Mestrado: de 20% para 40%;
– Doutourado: de 30% para 50%;
– Especialização: passe a ser cumulativa até 3 (três) vezes.
Gratificação de Difícil Acesso. O percentual de 5%, um valor injusto porque não atende às necessidades de quem trabalha nas escolas de difícil acesso, além de ser muito baixo, é calculado sobre o salário inicial da jornada de 20 horas. A ideia é negociar esse percentual em cima do salário do servidor (a). Também foi deliberado a anulação do inciso I, do art 5º do Decreto nº 48.778/ 2017, que retirou esse direito dos (as) professores do concurso de 2016 e aumento do percentual para 15% calculado sobre o salário do (a) próprio (a) professor (a).
Os (as) filiados (as) presentes na Assembleia Geral concordam que para empreender toda a luta é necessário mais unidade da categoria e definição de estratégias que chamem atenção da sociedade, com campanhas de sensibilização e de pressão que ocupem vários espaços, inclusive o da mídia, um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Gestão Da Unidade Vai Nascer a Novidade e que tem dado retorno positivo para a categoria.
Para saber como fica a Tabela de Vencimentos com reajuste de 5%, clique (AQUI).
