Primeira reunião da Mesa de Negociação aconteceu nesta terça-feira, 28.

A Direção do Sindeducação realizou, na manhã desta terça-feira, 28, a primeira reunião da Mesa de Negociação desse ano com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. No início do debate, o secretário Moacir Feitosa, titular da pasta, informou que até o fim do próximo mês de fevereiro serão implantados os Direitos Estatutários relativos aos anos de 2018/2019, sem retroativos.

Serão pagos, segundo o secretário, as Progressões Horizontais de 2018; e as Progressões Horizontais e Verticais, Adicional Por Titulação e Gratificação de Difícil Acesso de 2019.

O secretário não quis debater a proposta de reajuste da categoria, na ordem de 32,15%, alegando falta de “autonomia” para encaminhar assuntos dessa natureza. A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, contestou “Se o recurso da Educação já é gerido pela SEMED, não faz sentido a categoria debater pauta financeira com o Comitê Gestor da Prefeitura!”.

Os professores, em assembleia geral do último dia 18, aprovaram pauta única de reivindicação para a Campanha Salarial deste ano: a implantação de reajuste salarial de 32,15%, referente aos 12,84% do Piso Nacional 2020, mais as perdas acumuladas no período de 2017 a 2019.

O Sindeducação aproveitou a reunião para fazer uma crítica ao pagamento de Abono Salarial, anunciado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em um cenário de três anos de perdas salariais. “A regra-geral diz que o gestor deve priorizar a revisão salarial anual dos professores, com o pagamento dos direitos previstos em lei, e nas exceções, utilizar as ‘sobras’ dos recursos para dar bonificação; mas o que assistimos, com o anúncio do prefeito de São Luís, é a inversão dessa regra”, aponta a presidente do Sindeducação.

“O prefeito assume a ineficiência na gestão dos recursos, e confirma o que o sindicato comprovou ao longo do ano de 2019, com dados do Tesouro Nacional: o repasse do FUNDEB para São Luís cresceu, e por isso, a Prefeitura sempre teve condições de pagar o reajuste aos professores, mas faltou vontade política do gestor”, ressalta a dirigente.

Moacir Feitosa informou que o Abono Salarial, anunciado pelo prefeito, será pago em fevereiro, e que em regra “nem todos os professores serão contemplados”.

Titular de Educação, Moacir Feitosa, responde questionamentos do Sindeducação.

Mais uma vez o sindicato contestou, informando que o prefeito foi à mídia anunciar pagamento de Abono Salarial para todos os professores. O Sindeducação vai encaminhar, à SEMED, análise da lei municipal que trata do assunto, visando garantir, para todos os profissionais do Magistério, o recebimento dessa bonificação.

DIÁRIO ONLINE – Dirigentes do sindicato cobraram a ampliação de prazo para preenchimento do diário online, que finda em 31 de janeiro, e a disponibilização de internet e computadores para os professores.

Professores têm feito “prints” das telas com mensagem de erro do sistema, para remeter ao Sindeducação.

Instabilidade no Sislame WEB causa atraso no cumprimento da tarefa pelos professores. Sindeducação pediu que SEMED amplie prazo.

A professora Gleise Sales lembrou que diversos professores têm reclamado da instabilidade do sistema, e que estão com dificuldades para preencher o documento virtual. “Os professores sabem da responsabilidade, mas é preciso ofertar um sistema online estável, e um tempo maior para a finalização da tarefa”, frisou a dirigente sindical.

O sindicato também cobrou um posicionamento da secretaria a respeito de denúncias sobre abertura de Processos Administrativos Disciplinares – PAD´s, contra professores que não conseguirem preencher o documento até o próximo dia 31.

Representantes da SEMED assumiram que das 37 escolas que estavam com problemas, apenas 10 estariam com instabilidade no sistema, mas que a secretaria trabalha para resolução, e que não procede a orientação sobre abertura de PAD´s.

DIREITOS ESTATUTÁRIOS 2020 – O Sindeducação também cobrou a implantação dos direitos desse ano. A SEMED pontuou que os técnicos da secretaria estão fazendo a análise do impacto orçamentário, e que dos cerca de 4 mil professores que teriam direito à mudança de referência no Plano de Carreiras, apenas 1.900 entregaram o resultado da avaliação de desempenho à SEMED.

O prazo final de entrega da avaliação de desempenho, para obtenção da Progressão Horizontal, é dia 28 de fevereiro.

Também participaram da reunião, as professoras e dirigentes sindicais Natália Karoline; Izabel Cristina; Raimunda Gualberto e Lília Veras, além do assessor jurídico da entidade, advogado Antônio Carlos Araújo.

Imprensa Sindeducação.