Sindicato também denunciou descaso na Educação Pública

Após pressão do Sindeducação, o secretário de Educação Moacir Feitosa recuou e anunciou nesta quarta-feira, 15, durante audiência remota promovida pela Câmara Municipal de São Luís, que a retomada das aulas presenciais deve ocorrer em setembro. A Secretaria de Educação – SEMED trabalhava com a possibilidade de retorno presencial já no próximo dia 3, mas a mobilização dos professores nas redes sociais, denunciando por meio de postagens, comentários e vídeos, forçou a Prefeitura de São Luís adiar esse retorno.

A Diretoria do Sindicato, após solicitação junto à Presidência da Câmara, conseguiu participar da audiência promovida de forma remota, para debater o retorno presencial às aulas. A professora Gleise Sales, diretora de Assuntos Educacionais, representou os educadores durante o ato.

Em sua fala, a dirigente denunciou a intenção da SEMED de retomar as aulas presenciais em um momento que há o crescimento no número de novos casos de Covid-19 em São Luís, apresentando dados divulgados pelo Portal G1 nesta semana. “Retomar agora é submeter não apenas os professores, mas toda a comunidade escolar a risco de contágio pelo novo Coronavírus. Deixamos bem claro que o Sindeducação é contra a retomada nesse momento”, pontuou.

Segundo Gleise, além desse fator a comunidade escolar dispõe de uma infraestrutura precária de espaços escolares, que faltam de tudo, desde água potável, pias, vasos sanitários e bebedouros adequados. “Convido os vereadores a conhecerem algumas escolas para verificação do que estamos falando, são espaços escolares sem quaisquer condições para retomada de aula nesse momento. Durante as visitas realizadas pelo Sindeducação, nos deparamos com realidades muito difíceis”, pontuou.

O Sindeducação também lembrou que a SEMED fala em retomada, mas não produziu documentos metodológicos/pedagógicos, ou sequer um protocolo sanitário que estabeleça, ao menos, procedimentos mínimos de prevenção e que aponte como seria esse retorno. Um documento construído e assinado por profissionais da saúde habilitados para o tema. Esse protocolo não existe porque nesse momento não é razoável retornar aos ambientes, na maioria insalubres, das escolas da Capital.

“A secretaria tem se apressado em pressionar os professores a fazerem planejamento, apresentarem laudos médicos comprovando comorbidades, organizarem grupos de whatsapp com as famílias dos alunos, dentre outros, mas não busca construir um plano pós pandemia com as autoridades de saúde e com o sindicato”, relatou a professora.

A diretora esclareceu que a proposta do sindicato é clara, e as diretrizes já foram entregues à SEMED, com a entrega do documento  “Análise e contribuição à proposta de Parecer sobre a reorganização dos Calendários Escolares e realização de atividades pedagógicas não-presenciais durante o período da pandemia de Covid-19”, propõe um retorno às aulas quando for seguro para todos, e contra o advento das aulas remotas e do Ensino à Distância.

A entidade construiu o documento a partir de debates realizados com professores especialistas na área, e discussões com professores Suporte Pedagógico da Rede Municipal, além da compilação das diretrizes e referências nacionais produzidas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, bem como uma crítica aos posicionamentos do Conselho Nacional de Educação – CNE e Conselho Estadual de Educação – CEE, que tem orientado para um retorno em momento que não há controle do vírus ou vacina eficaz.

As diretrizes construídas pelo Sindeducação sugerem a migração do Ano Letivo 2020 para uma unificação com o Ano Letivo 2021, com início das aulas em janeiro, mês que possivelmente já haverá vacina para imunização da população contra a Covid-19.

Segundo a professora Gleise Sales, a ideia é construir um Ano Letivo de forma igualitária para a Rede de Ensino, sem prejuízo aos nossos alunos, com a organização de um currículo escolar que ressignifique os conteúdos e com a participação dos profissionais do Magistério. “A proposta do sindicato é que as aulas presenciais comecem dia 4 de janeiro, com término previsto para o dia 23 de dezembro de 2021, totalizando 220 dias letivos, mais de 800 horas, sem comprometimento dos sábados e garantia ao 1/3 de hora-atividade”, relatou aos vereadores.

A proposta do Sindeducação visa, também, a organização do Ano Letivo de toda a Rede Municipal, de forma que garanta a oportunidade de planejamento e formação aos professores, na perspectiva de uma Educação Pública Coletiva, que orientará todo o trabalho pedagógico desenvolvido diariamente nas escolas no pós pandemia, e por fim, garante prazo para que a SEMED faça as reformas devidas nos espaços escolares, atualmente precarizados.

OUTROS ASSUNTOS – A sindicalista também aproveitou a ocasião para cobrar o pagamento do abono salarial aos professores, e a devolução dos valores descontados indevidamente dos professores 24h e 40h, nos valores de R$ 400 e R$ 800, o que foi um claro descumprimento da Lei 7472 aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito.

Gleise Sales também denunciou a distribuição, de forma precária, dos kits de alimentação escolar com baixo teor nutritivo para as famílias dos estudantes, com cestas básicas que não continham alimentos essenciais para as crianças, como leite por exemplo. “Não verificamos a adequação cesta básica/número de alunos por família; já o peixe distribuído, 1 kg por família, foi apenas para os primeiros pais que chegaram. Mas sal havia em todas as cestas entregues”, criticou.

A professora relatou sobre o descumprimento do reajuste nacional do Magistério, que impôs aos professores da Rede Municipal perdas salariais de 32,15%, referente aos últimos quatro anos (2017/2018/2019/2020). “Além disso, aprovou uma recomposição vergonhosa de 2,6% para apenas 30 professores da rede, atacando a isonomia salarial da categoria”, destacou.

VEREADORES – Alguns vereadores questionaram o secretário sobre o caos vivido pela Educação Pública da Capital. Honorato Fernandes, Sá Marques, Cezar Bombeiro e Marcial Lima, foram uns dos poucos a questionar situações como as perdas salariais dos professores; situação das escolas; e falta de professores na Rede mesmo com professores aprovados em concurso público, dentre outros. O vereador Pavão Filho (PDT) reforçou que apoia a proposta do sindicato, para que a SEMED busque testar todos os professores antes de um retorno às aulas.

O parlamentar Ivaldo Rodrigues (PDT) “rasgou” dezenas de elogios ao secretário Moacir Feitosa, e “pintou” um cenário de maravilhas da Educação Pública da Capital, que só existe nas palavras do vereador governista.

A audiência foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT). Ele ressaltou que o retorno às aulas é um tema completo e que merece uma análise e um debate amplo para que se tenha um retorno garantido com segurança.

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Imprensa Sindeducação.