ASSEMBLEIA GERAL | Em defesa da Educação Pública, educadores da Rede Municipal aprovam Estado de Greve

Professores lotaram a assembleia geral do último dia 15 de Maio.

Os professores da Rede Pública Municipal de São Luís decretaram Estado de Greve, durante a última assembleia geral da categoria realizada no dia 15 de maio, no auditório da FETIEMA. Por unanimidade, os educadores da Capital acompanharam proposta formulada pela Direção do Sindeducação, que objetiva, dentre outros, manter e ampliar a mobilização da categoria na defesa das pautas da classe e em defesa da Educação Pública.

Conheça a íntegra da Pauta de Reivindicações 2019 dos educadores da Rede Municipal, clicando AQUI.

Os professores compareceram em grande número e repudiaram a resposta do Comitê Gestor Financeiro, que apenas reproduz as mesmas justificativas dadas pela Prefeitura de São Luís em anos anteriores, para tentar confirmar a impossibilidade de implantação do reajuste nacional do Piso do Magistério (4,17%).

Professora Gleise Sales, diretora de Assuntos Educacionais do Sindeducação.

A Prefeitura sustenta que gasta todo o recurso do FUNDEB (60%) com despesa de pessoal e encargos do Magistério. “O Brasil passa por um período de incertezas econômicas, as quais são noticiadas diariamente nos veículos de comunicação, e isso pesa fortemente nas relações da arrecadação do Município, e nas transferências legais feitas pelo Estado e pela União, e podem afetar o resultado da realização da receita municipal”, afirmou.

Educadores repudiaram a “desculpa” do Governo Municipal.

Apesar da afirmativa, o repasse do FUNDEB para São Luís prossegue em dia. Até o mês de Abril foi repassado pelo Governo Federal o montante de R$ 147 milhões de reais. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Municípios (CNM), o repasse do FUNDEB para São Luís, neste ano, será de R$ 351 milhões de reais. Saiba mais clicando AQUI.

Durante a assembleia o Sindeducação lembrou que nada impede a utilização de até 100% dos recursos do FUNDEB para pagamento de professores, isso porque existem outras verbas federais de manutenção da Educação Básica, e, além disso, no caso do Município de São Luís, a administração deveria de utilizar pelo menos 25% da receita oriunda de impostos da arrecadação municipal (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE) na Educação Municipal.

Professora Elisabeth Castelo Branco criticou a postura de silêncio adotada pela SEMED e Governo Municipal.

Para a diretoria do Sindeducação, os argumentos da prefeitura são contraditórios, pois a Lei Orçamentária Anual – LOA prevê um percentual mínimo de reajuste para os servidores municipais, fato ignorado pelo Comitê Gestor Financeiro. “A LOA é bem clara nesse ponto, até porque há que se prever que o município tenha capacidade de uma projeção econômica e uma melhora na sua capacidade financeira”, frisa a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.

CRÍTICA – Para os educadores presentes à assembleia, a resposta/desculpa da Prefeitura por meio do Comitê Gestor, reflete o descompromisso do prefeito da Capital com a Educação. O sindicato ressalta que, apesar do discurso oficial, é notório que a arrecadação do município cresceu entre os anos de 2017 e 2018, mas a administração trabalha com o discurso de “terra arrasada”.

“O repasse do FUNDEB, por exemplo, também cresceu 7,3% no 1º Trimestre de 2019, se comparados ao mesmo período de 2018”, comenta a presidente do sindicato.

“A postura do Comitê Gestor Financeiro, um tanto desrespeitosa com a categoria, é sem dúvida nossa maior crítica, pois não se deram ao trabalho de, pelo menos, marcar uma única reunião para apresentar as planilhas orçamentárias e ouvir a defesa do reajuste pelos educadores”, comentou a dirigente Nathália Karoline.

Professoras conduziram os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária.

FALTA DIÁLOGO – Durante as intervenções, os educadores criticaram, principalmente, a postura do secretário de Educação, Moacir Feitosa, que trancou-se no gabinete da Secretaria e prossegue sem dialogar com os professores há 4 meses. “Acredito que um gestor público, por mais contrariado que seja, não deve se fechar ao diálogo com a sociedade, e nós, enquanto professores e sindicato temos o direito de dialogar em defesa das nossas demandas”, relatou uma educadora. A primeira e única vez, no ano, que o secretário de Educação recebeu a representação dos professores foi no dia 24 de janeiro. Saiba mais clicando AQUI. 

Manifestação pacífica dos professores partiu da Igreja São Francisco de Assis, no Bairro São Francisco.

AVALIAÇÃO DA PARALISAÇÃO – Durante a assembleia, a categoria avaliou positivamente o movimento realizado no último dia 30, quando professores da Rede Municipal, liderados pelo Sindeducação, paralisaram as atividades em advertência à política de arrocho salarial e descaso com a Educação Pública, com um grande ato público na frente da SEMED.

“Atuaremos dessa forma, pressionando a Administração Municipal por todos os lados, para que a Educação Pública e seus trabalhadores sejam tratados com respeito e dignidade, além de serem valorizados. E ninguém nos impedirá de lutar, nem a Polícia”, frisou a presidente do Sindeducação.

 

Imprensa Sindeducação

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