Na tarde de segunda-feira, 17 de janeiro, a diretoria do Sindeducação reuniu a categoria para a 1ª Assembleia Geral de 2022. O encontro foi realizado via Google Meet e definiu estratégias de mobilização para a valorização dos profissionais da rede neste ano. A Assembleia Geral discutiu as ações que serão empreendidas na Campanha Salarial de 2022 e outras pautas.

Representaram o Sindeducação na Assembleia, a presidente Sheila Bordalo, a 1ª secretária Geral, Rose Costa, o 1º tesoureiro, Joseilton Melônio, o secretário de Assuntos Jurídicos, Cassio Souza, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins, a secretária dos (as) Aposentados (as), Dolores Silva, o secretário de Esportes, Cultura e Lazer, João Luís Silva, a secretária de Mobilização Sindical, Adriana Costa e a secretária de Assuntos Educacionais, Rosi Veloso.

Durante a abertura da Assembleia, a 1ª secretária Geral, Rose Costa comunicou a categoria sobre a mudança da Assessoria Contábil do Sindeducação, que a partir da segunda quinzena de fevereiro, ficará a cargo da empresa Modelo Contabilidade e agradeceu os serviços prestados pela Uchôa Frazão Consultores nos últimos anos.

Logo em seguida, a secretária de Comunicação Ana Paula Martins traçou um panorama das pautas nacionais relativas à Educação e alertou para o cenário de retrocesso, sobretudo sobre a Lei 14.276/2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera o rol de profissionais que poderão obter proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais do Fundeb, como psicólogos e assistentes sociais, que, inclusive contraria o artigo 61 da atual Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Tal medida amplia de forma desmesurada e inconsequente o leque de servidores que podem se beneficiar da subvinculação de 70% do Fundeb, o que pode trazer como consequência imediata o congelamento do salário dos professores. A secretária informou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da qual o Sindeducação é filiado, já ingressou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra essa lei, sobre a extensão dos profissionais abarcados na subvinculação.  O repasse de recursos do Fundeb da Lei 14.276 para entidades do sistema S contraria norma constitucional (art. 213, CF) e deverá ser questionada também pela CNTE.

Calendário Escolar 2022

Durante a Assembleia Geral, vários professores manifestaram preocupação com o retorno presencial anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para todas as escolas da rede no mês de fevereiro. A secretária de Assuntos Educacionais, Rosi Veloso informou que, ante à explosão da nova variante da covid-19, a ômicron; e o surto de gripe na capital, que o Sindeducação se posiciona contra a retomada, destacando que a Semed segue sem condução para o enfretamento dos problemas recorrentes da rede. A pasta não apresentou até hoje um plano de retorno seguro nas escolas, não garantiu apoio suficiente para a condução das aulas remotas e segue desrespeitando a jornada de trabalho dos professores e professoras. Rosi Veloso informou a categoria presente que o Sindeducação segue realizando blitzes nas escolas para documentar toda a situação e continuar denunciando a Prefeitura de São Luís ao Ministério Público do Estado (MPE-MA).

Campanha Salarial

Com perdas salariais acumuladas há 5 anos, batendo na casa dos 31,46%, a categoria de professores, durante a Assembleia Geral, discutiu sobre as ações que poderão ser empreendidas nos próximos dias para que o Prefeito Eduardo Braide abra o diálogo. A diretoria do Sindeducação ouviu atentamente da categoria as sugestões de ações de enfrentamento que poderão ser tomadas. Na Assembleia foi discutida a proposta de buscar junto à Prefeitura de São Luís a atualização da Tabela Salarial dos Profissionais do Magistério (40h/PNM), de acordo com a Lei do Piso (11.738/2008). Em votação, 98,1% declararam ser a favor do percentual apresentado pelo Sindeducação. Na oportunidade, a categoria elegeu os seguintes membros que representarão a base na Mesa de Negociação 2022, foram eles:

• Antonísio Furtado (72,5% dos votos)
• Hugo Rodrigues (43,9% dos votos)
• Kátia Suelma (22,7% dos votos)
• Leonel Torres (42,11% dos votos).

O professor Hugo Rodrigues abriu mão de sua inclusão na Mesa de Negociação para que houvesse paridade de gênero. Sendo assim, Antônísio Furtado e Kátia Suelma são membros efetivos e Hugo Rodrigues e Leonel Torres ficaram como suplentes.

Na oportunidade, a presidente do Sindeducação, Sheila Bordalo, informou, ainda, que o Sindeducação já entrou com uma ação na justiça que trata sobre a revisão geral salarial do ano de 2021. Além disso informou sobre as providências administrativas e jurídicas (denúncias ao FNDE, MP e TCE) que a entidade vem tomando em relação à situação irregular do município com o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs do Fundeb), sobre a Prestação de Contas do Fundeb do exercício de 2020, para que a categoria tome conhecimento sobre o rateio das sobras do fundo, se foi feito corretamente durante o pagamento do 14º salário no ano passado.

Dieese

A Assembleia Geral foi finalizada com a votação pela associação do Sindeducação ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro. Fundado em 1955, a instituição desenvolve pesquisa, assessoria e educação voltadas para os dirigentes e assessores das entidades sindicais e os trabalhadores. Na Assembleia Geral os professores manifestaram pelo favorecimento à filiação.

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO