Na sexta-feira, 22 de março de 2024, o Sindeducação promoveu mais uma Assembleia Geral para os (as) professores (as) filiados (as). O encontro teve como objetivo principal eleger os 2 (dois) representantes da categoria de professores para o Conselho Municipal de Educação (CME). Na oportunidade, a diretoria do Sindeducação ainda atualizou a categoria sobre as ações da entidade previstas para os próximos meses e também sobre a 2ª parcela do Abono Fundef, que será paga ainda este ano.
CME
Atual suplente representante da categoria no CME, a professora e presidente do Sindeducação, Sheila Borlado esclareceu aos participantes da Assembleia Geral muitos pontos importantes da atuação do colegiado na capital maranhense. O CME tem competências consultivas, propositivas, mobilizadoras, deliberativas e normativas, logo os (as) professores (as) eleitos (as) devem, voluntariamente, participar ativamente do sistema, levando em consideração o compromisso de compreender a finalidade do conselho e as atribuições dos atores – o colegiado é formado por 2 (dois) docentes da rede municipal, 1 (um) da privada, 1 (um) representante da Câmara Municipal, 6 (seis) da Secretaria Municipal de Educação (Semed), 1 (uma) representação de Pais, 2 (dois) estudantes 1 (um) membro do Fórum de Pessoas com Deficiência e Patologias. É reponsabilidade de todos (as) realizar ações que tenham o objetivo comum, que é desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas educacionais para o município de São Luís.
Sheila Bordalo alertou para a defesa das pautas importantes para a rede pública municipal e os desafios encontrados dentro do colegiado, quando ele é formado, em sua maioria, por indicados pela Prefeitura de São Luís. Para ela, é necessário que se substitua a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã e os (as) representantes da categoria de professores (as) precisam saber que têm voz ativa. “As instâncias dentro do CME, precisam agir de acordo com os interesses de quem estão representando, logo não cabe aos (às) representantes a tomada de decisão, antes de se levar a discussão, por exemplo, para toda a categoria de professores (as) e, assim, se deliberar por tal assunto de interesse comum a todos (as).
A Assembleia Geral seguiu com a colocação dos (as) professores (as) interessados em fazer parte do CME. Candidataram-se os nomes:
– Os (as) professores (as) aposentados (as) Lindalva Batista e Sérgio Ribeiro;
– Os (as) professores (a) da ativa Cássio Souza, Leonel Torres e Helen Cardoso.
Foram eleitos em votação direta:
Lindalva Batista e Cássio Souza (2 titulares)/ Sergio Ribeiro e Leonel Torres (2 suplentes).
Abono Fundef e Mesa de Negociação
Na oportunidade, a diretoria do Sindeducação atualizou a categoria sobre o Abono Fundef, informando que, até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre a data que iniciará o pagamento da 2ª parcela, mas que a entidade já remeteu dois ofícios à Semed para tratar do assunto.
Além disso, que os membros da Comissão Gestora do Abono Fundef (Sheila Bordalo e Sérgio Ribeiro) estão cobrando a retomada das reuniões para tratar especificamente dos casos dos (as) professores (as) e herdeiros (as) que foram prejudicados durante o pagamento da 1ª parcela, no final de 2023.
O Sindeducação reforçou que a Campanha Salarial 2024 segue e que a entidade cobra da Prefeitura de São Luís a abertura da Mesa de Negociação, entre as pautas que serão pleiteadas, é que a Administração Municipal assuma o compromisso para a construção de um Hospital do Servidor para o funcionalismo municipal, este assunto vem sendo inclusive discutido com outras entidades de classe, que estão deliberando por uma campanha conjunta.
