O Sindeducação vem realizando um trabalho contínuo de acompanhamento da reposição das aulas relativas ao período em que a categoria de professores (as) participou do movimento grevista neste ano de 2022. Na manhã desta quarta-feira, 31 de agosto de 2022, após solicitação da nossa entidade, uma reunião foi realizada a pedido do Ministério Público, por meio das 1ª Promotoria de Justiça da Educação, para tratar sobre este assunto e tantos outros que afligem nossa categoria.
Apesar de a nossa entidade e os (as) professores (as) deliberarem em Assembleia Geral que, para a comunidade escolar, seria muito mais exitoso incorporar a reposição dos 14 dias do movimento paredista ao final do ano letivo, com extensão do calendário para o período de 9 a 26 de janeiro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) não acatou a nossa recomendação e deixou ao cargo das escolas a alternativa para os sábados (até o mês de dezembro deste ano), ou acréscimo de uma hora ao horário de cada turno ou ainda aproveitamento do uso dos horários e/ou dias em que as turmas estivessem sem aulas, o que obrigou o uso de todos os sábados letivos até o final do ano.
Como já foi argumentado pelo Sindeducação inúmeras vezes, a utilização dos finais de semana para a reposição não traz o retorno esperado para o aprendizado dos estudantes, sobretudo porque nos sábados a frequência deles é bem menor, fato que foi mostrado, em um relatório confeccionado pelo Sindeducação com fotos de salas de aulas vazias. Nesta reunião, a Semed disse que está fazendo o acompanhamento de todo o processo e que no dia 5 de setembro, os (as) gestores das escolas enviarão o relatório do primeiro mês de reposição. Nesta reunião ficou acordado que no dia 28 de setembro, o Sindeducação, MPMA e a Semed farão a avaliação desse material que será apresentado pela Secretaria para as devidas providências.
Preocupa nossa entidade o pouco tempo existente para tal avaliação, sobretudo porque neste mês de setembro a rede pública municipal de ensino passará também pela “Avaliação Formativa” e que somente no mês de agosto deste ano as UEBs voltaram ao ensino presencial, logo além de um calendário de atividades cheio para este mês, ambas as atividades poderão ficar comprometidas. O Sindeducação reforçou ao promotor Paulo Avelar que, somente a partir de agora é que será possível partir para um diagnóstico e que é preciso um olhar muito mais apurado para recuperar as aprendizagens e defasagem de milhares de crianças e jovens após 2 anos e meio de pandemia, com um plano de reposição com investimentos concretos para toda a rede e que essa não pode ser só mais uma responsabilidade deixada ao cargo dos (as) professores (as).
Outras pautas:
O Sindeducação aproveitou a oportunidade da presença da Secretária Caroline Salgado nesta reunião no MPMA para questionar sobre outras demandas que a pasta ainda não respondeu à nossa entidade, mesmo com vários ofícios protocolados ao longo dos últimos meses. Entre elas a convocação dos demais professores que passaram pelo Edital de Ampliação de Matrículas e ainda não foram chamados, reforçando que é preciso dar celeridade na parte final deste processo, tendo em vista a necessidade de suprir a alta carência existente na rede. Sobre este assunto, a Secretária se comprometeu em dar um retorno à nossa diretoria.
Outro ponto colocado e que a nossa entidade insistirá até essa demanda ser atendida ao contento de todos (as) é o relatório das reformas das UEBs. Diariamente chegam ao sindicato muitas denúncias ainda de problemas nas estruturas das unidades e as blitz nas escolas pela direção sindical constata as dificuldades na rede escolar; recentemente houve caso do teto da escola Menino Jesus de Praga, que corria o risco de desabar e o Anexo Nossa Senhora das Graças, da UEB Sá Valle, que estava sem água há aproximadamente 15 dias. O próprio promotor Paulo Avelar destacou que tem recebido algumas denúncias em seu WhatsApp.
O transporte escolar da Zona Rural também foi tema desta reunião, o Sindeducação pede que se faça com urgência a contratação de veículos novos por meio de licitação, pois o contrato emergencial, que foi realizado pela Semed, não atende às necessidades das comunidades da região, que pedem também mais monitores dentro dos ônibus escolares para acompanhamento das crianças.
A reunião ainda tratou sobre o pagamento pendente das Progressões Verticais de 2020, as Progressões Horizontais de 2021, as Gratificações por Titulação e de Difícil Acesso. As Verticais e Gratificações a Secretária Caroline Salgado também se comprometeu em dar um retorno preciso à nossa entidade sobre a data e disse que a as Horizontais já passaram pelo estudo de impacto financeiro realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semed) e que seguirá para assinatura de decreto do prefeito Eduardo Braide.