Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Silvestre Avelar, diversos entraves para o início do ano letivo na rede pública municipal de São Luís, foram apontados pela Direção do Sindeducação.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do sindicato, esteve acompanhada das diretoras sindicais Márcia Dutra e Orfisa Surama, e do assessor jurídico da entidade, Antônio Carlos Araújo.

O tema principal da reunião: Calendário Escolar imposto unilateralmente pela Secretaria de Educação. No ano de 2015, muitas escolas estiveram que parar suas atividades por conta de problemas estruturais e por falta de segurança; o que gerou muitos atrasos no ano letivo; em 2016, a situação estrutural piorou de sobremaneira, aspecto que agrava mais ainda, a situação de risco vivida por professores, pais e alunos.

A incoerência do calendário da SEMED foi pontuada pelo Sindeducação ao promotor de Justiça. “Os graves problemas que acometem a educação pública da capital estão se agravando, nada, absolutamente nada foi feito para tentar resolver a situação de descaso e abandono”, disparou presidente do sindicato.

O calendário da SEMED foi “planejado” com base em uma realidade totalmente diversa da vivida em São Luís. Dezenas de escolas estão com as aulas suspensas devido a problemas de infraestrutura que vão desde a falta de água potável, falta de transporte escolar e a falta de energia elétrica (suspensa por falta de pagamento). “Saques e arrombamentos das escolas municipais já viraram rotina nas páginas policiais dos jornais do Estado”, disse a professora Orfisa Surama.

A secretaria de assuntos educacionais, professora Márcia Dutra, disse que o município precisa resolver estes problemas e mais, apresentar as práticas/normas pedagógicas para o este ano de 2016. “O fato é que todas essas questões demonstram que o calendário apresentado pela Secretaria de Educação é inviável”, afirmou a sindicalista.

Ainda em depoimento, a professora Elisabeth fez menção à recusa da entidade sindical em relação ao calendário 2016 proposto pela SEMED.

O promotor de justiça Paulo Avelar ponderou a questão, e fez citou a situação em que se encontra a educação municipal, também falando sobre a inviabilidade do calendário, além do desnecessário e ineficaz, adicional de carga horária aos sábados.

“Como negar o fato de que as escolas estão sem condições de funcionamento, sem segurança, e que tudo isso tem cooperado para os atrasos do ano letivo? Não há como desconsiderar esses pontos e reiniciar as atividades escolares de qualquer forma não é a resolução dos problemas”, enfatizou o promotor.

O representante do Ministério Público para a educação propôs ao Sindeducação a realização de uma reunião conjunta com diversos órgãos e a Prefeitura, para tentar encaminhar soluções para o caso.

NEM UM PIU – Até o presente momento o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, não se pronunciou sobre a recusa do Calendário pelo Sindeducação, e nem sequer, marcou nenhuma reunião para tratar do caso. A omissão e inércia da gestão municipal são públicas e notórias.

Esse descaso não fará com que a categoria deixe de lutar por melhorias na Educação Pública e muito menos deixar de sonhar com um futuro melhor para as crianças que dependem da escola pública.

 Até o momento o secretário de educação Geraldo Castro não se pronunciou e nem marcou nenhuma reunião para tratar do calendário escolar de 2016, ou falar de todas as problemáticas em torno da educação. A inércia da gestão municipal é grande, mas não o bastante para fazer extinguir o desejo de ver a educação pública respirar outros ares.