Era início de março quando a situação de calamidade sanitária no Brasil começava a se agravar. Naquele momento, a CNTE e o Sindeducação já preocupados com a evolução da circulação do coronavírus em todo o território nacional, suspenderam a Greve Geral da Educação convocada para o dia 18 de março, em defesa da PEC 15/15 – Novo FUNDEB, e orientaram os professores para uma grande mobilização virtual. Essa foi apenas a primeira de muitas outras mobilizações realizadas pelo sindicato junto aos professores. A luta pelo Novo FUNDEB, dentre tantas outras relevadas lutas, talvez seja a que deva nos cobrar maior atenção, até pela importância que ela significa, principalmente, para os municípios da Região Norte/Nordeste, pois sem esse recurso a Educação Pública vai parar!
Nesse período o sindicato também desenvolveu, dentre outras, campanhas como a luta contra os PL´s 27 e 28, da recomposição de 2,6% e reforma da previdência que eleva a alíquota de contribuição para 14%, com os temas: “A Reforma da Previdência vai mexer no seu bolso” e “Prefeito Respeite o Professor: pague os 32,15%”. Desenvolveu a campanha “Prefeito Edivaldo pague o Abono Salarial que você prometeu”, e mobilizou, diariamente, os professores para o julgamento do 1/3 de Hora-atividade no Supremo Tribunal Federal – STF, oportunidade em que enviou email´s para os ministros e solicitou que os professores também o fizessem. A Hora-atividade foi vitoriosa!
Também mobilizou os professores contra os erros no pagamento do Abono Salarial efetivado no dia 2 de abril, e acionou a Prefeitura de São Luís na Justiça Estadual cobrando a correção do pagamento realizado pela SEMED; – A campanha ADPF 528/Adia STF, conseguiu suspender o julgamento dos Precatórios do FUNDEF, para que a Frente Norte/Nordeste Pela Educação, lançada no dia 13 de dezembro de 2018 em São Luís, pelo Sindeducação e centenas de outras entidades sindicais, trabalhassem ao longo dos últimos 90 dias a construção política de uma grande mobilização de deputados e senadores progressistas, das regiões Norte/Nordeste, para a apresentação da PEC dos Precatórios, que busca resolver todo o imbróglio jurídico-fiscal e consequente pagamento das verbas aos professores. Vale lembrar que todo esforço já surtiu o primeiro efeito, e a PEC foi protocolada nesta segunda-feira, 22, no Senado Federal (em breve publicaremos mais detalhes).
O Sindeducação também lançou e trabalhou, ao lado dos professores de base que acompanham e seguem o sindicato, nas redes sociais Facebook, Instagram e em grupos WhatsApp, e que têm no sindicato o seu maior órgão de MOBILIZAÇÃO, a campanha contra o PLP 39 (atualmente LC 173), e garantiu, por meio de emenda, a exclusão dos profissionais da Educação do rol de servidores que ficarão com os salários congelados até 31 de dezembro de 2021 (a luta agora é para derrubar o Veto Presidencial à LC 173).
Alguns poucos professores chegaram a indagar: – De que adianta está fora do congelamento se o Prefeito Edivaldo já congelou nossos salários por quatro anos?!, o sindicato avalia que o questionamento abre um leque de possibilidades e reflexões dialéticas: “Bolsonaro versus Edivaldo, quem é pior?!”, mas voltando ao contexto, o Sindeducação crê na luta focada na defesa do direito dos trabalhadores, por isso, não vincula o nível de maldade da dupla Bolsonaro/Guedes à política de arrocho salarial patrocinada pela dupla Edivaldo/Moacir. As duas devem ser combatidas de forma veemente!
O sindicato também aderiu às campanhas “Quarentena SIM, Violência Não!” e “Sinal Vermelho”, desenvolvidas pelo Poder Judiciário contra o avanço da Violência Doméstica (dados crescentes em todo o Brasil nesse período de isolamento social); e não se furtou em acolher os professores com dicas de saúde mental, lives com profissionais da saúde e orientações gerais sobre como se prevenir do contágio do coronavírus. Psicóloga, terapeuta quântica e nutricionista foram algumas das profissionais que levaram informação de qualidade e orientações técnicas sobre como manter o sistema imunológico em dia, dentre outras ações preventivas com o corpo. Sabe o que é ter apoio quando se perde um ente querido? Pois é, o sindicato prestou apoio e solidariedade aos professores que perderam pessoas queridas para a Covid-19, e para os educadores que contraíram a doença.
As lives, essas que viraram febres na pandemia, enquanto alguns sindicatos ainda engatinham no desenvolvimento e transmissão pelas redes sociais, o Sindeducação já realizou mais de duas dezenas delas, com assuntos diversos desde informes quinzenais das pautas da categoria, precatórios do fundef e como já dito, saúde do professor. Nas lives sobre Educação na Pandemia, o sindicato buscou garantir um olhar especial para a Educação Básica, instigando o professor a buscar o senso crítico sobre o atual momento, de forma conjuntural e não apenas olhando para a realidade local em que está inserido.
Aos integrantes do grupo que assinou a Carta Aberta direcionada ao Sindeducação, e que porventura tenham perdido esses debates, – que contribuíram bastante para que os professores formassem opinião sobre não aceitar o retorno às aulas com a situação atual da pandemia Covid-19 em São Luís -, a Direção do Sindeducação recomenda a live realizada ao vivo no dia 12 de maio, com o professor pós-doutor Genylton Rocha da Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Educação Infantil. Foram quase 90 minutos de um debate intenso sobre Pandemia, Calendário Escolar, EAD, Aula Remota, Planejamento Curricular, questões políticas e sociais, dentre outros. Está disponível no facebook do Sindeducação, vale a pena assistir, digna de Netflix!
Ainda sobre as lives, outra muito boa foi a realizada com os professores Severino e Vitória Raquel sobre o Ensino à distância/Aula Remota, também disponível no facebook do sindicato.
Mesmo à distância, a Direção do Sindeducação não parou um só instante durante os últimos 120 dias. O sindicato buscou desenvolver um planejamento para manter a categoria mobilizada por meio das redes sociais, com engajamento e cobrança das pautas dos trabalhadores.
Prevendo o tamanho da problemática posta em razão de uma pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, e os efeitos devastadores nas camadas mais vulneráveis da sociedade, buscou não apenas orientar professores, mas já no mês de abril, tentou diálogo com a Secretaria Municipal de Educação para discutir as ações a serem efetivadas pela Administração Municipal na Educação Pública, levando a voz dos professores para as decisões do Município, assim como diversas entidades o fizeram por meio de Comitês de Gestão de Crise com participação ampliada. A SEMED, como de costume, negou e nega esse debate e negociação.
Dentro desse contexto, e contra o anseio da categoria, a SEMED autorizou o Prefeito Edivaldo a antecipar férias, que já sabíamos não resolver a questão do Calendário Escolar, fato denunciado incessantemente, ainda no início de abril, pelo Sindeducação.
O Sindeducação também buscou o Ministério Público Estadual para dialogar sobre os efeitos da pandemia no calendário escolar, mas obteve como resposta “que o órgão somente debaterá tal assunto com a proximidade da retomada das aulas”.
O sindicato também denunciou o conteúdo do Decreto n.º 35.859 editado pelo governador Flávio Dino, primeiro documento a sinalizar a retomada das aulas ainda no último dia 14 de junho. A repercussão da denúncia foi tamanha, que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, em diversas lives que participou, citou os argumentos apresentados pela entidade sindical, mas claro, fazendo a defesa do Governo e afirmando que “o Sindeducação não havia entendido nada do decreto”. Ora, dias seguintes o governador Flávio Dino anunciou a alteração deste mesmo decreto, agora indicando a retomada das aulas para o próximo mês de julho, situação também condenada pelo sindicato, que vê como precipitada a decisão do Governo do Estado. A Prefeitura de São Luís segue levada “a rodo” pelo direcionamento do Estado, situação típica de falta de gestão na Secretaria de Educação!
Para além da postura de silêncio da SEMED, que começa a se movimentar para impor a retomada das aulas presenciais em meio ao cenário de pandemia ainda firme na Capital, e com parcerias de empresas privadas (VALE, AVANTE, dentre outras), que estão de olho nos recursos do FUNDEB para implementar o ensino à distância/aulas remotas, o Sindeducação tem cobrado diariamente diálogo da secretaria com os professores, pois a entidade não aceitará imposições que coloquem em risco a vida dos profissionais da Educação e alunos.
O sindicato também disponibilizou uma Entrevista Epidemiológica direcionada aos professores da Rede Pública Municipal de São Luís, com objetivo de traçar um diagnóstico de saúde dos profissionais e identificar as condições sanitárias dos espaços escolares da Capital. Em breve o resultado será divulgado!
A entidade tem realizado trabalho de fiscalização dos espaços escolares, para verificação das condições estruturais de ambientes coletivos, como refeitórios (das escolas que possuem), salas de aulas, banheiros, lavatórios, bebedouros, dentre outros. O cenário é desolador!
Por fim, a Direção do Sindeducação demonstra ALEGRIA em saber que o grupo que se autodenomina “Mobilização de Professores e Professoras das Redes Municipal de São Luís e Estadual do Maranhão”, desconhecido até então pela categoria e sociedade ludovicense, tenha lançado uma Carta Aberta que a priori, apresenta dados robustos sobre o período da pandemia, número de mortes, dados de estudo divulgado na Espanha sobre contágio em sala de aula, dentre outros, mas peca ao final, quando “exige” do Sindeducação ações que o Sindeducação já tem trabalhado desde o dia 17 de março, data da suspensão das aulas na Rede Municipal.
A Direção do Sindeducação ressalta que a preocupação com a possibilidade de retomada das aulas presenciais e advento do ensino à distância/aula remota, nesse momento, são pertinentes, e frisa que jamais se furtará de ficar ao lado da vida, de professores e estudantes. As preocupações listadas na carta se alinham ao conjunto de ações, – já colocadas em prática -, pelo sindicato, que tem fomentado o debate e se posicionado sobre o tema desde o mês de março até o momento atual. EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!
Portanto, a entidade sindical tranquiliza o grupo “Mobilização…”, que ao longo de toda a pandemia não se apresentou ou divulgou sequer uma linha em defesa da Educação Pública, mas que agora, aparece de forma súbita, cobrando e exigindo ações que já foram, estão sendo ou serão efetivadas pela Direção do Sindeducação. A entidade tem reunido, de forma virtual, com professores da Rede Municipal por meio encontros organizado por escola; de outro lado, também tem recebido o posicionamento das professoras Suporte Pedagógico da Rede Municipal, em reuniões também em formato de videoconferência.
O Sindeducação é uma instituição sindical séria, e como tal, respeita, valoriza, pratica e segue, rigorosamente, o que recomendam os cientistas, os especialistas e pesquisadores da comunidade científica nacional e internacional.
Como diz o ditado “Antes tarde do que nunca”. A diretoria do Sindeducação conclama esse grupo a se integrar às mobilizações dos trabalhadores, com objetivo de contribuir propositivamente com a luta e fortalecer a batalha contra a retomada das aulas em meio à pandemia Covid-19, contra a imposição do ensino à distância/aula remota; e contra perversa política de arrocho salarial dos ataques do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Fora Bolsonaro!
A DIRETORIA.
