ANÁLISE: retorno das atividades presenciais nas escolas de São Luís em 2022. É possível começar em fevereiro?

Em sua última entrevista de 2021, no Bom dia Mirante de 30 de dezembro, o prefeito Eduardo Braide declarou que TODAS as escolas da rede pública municipal de São Luís retornarão com aulas presenciais no dia 1º de fevereiro de 2022.  Braide foi categórico: o ano letivo de 2022 começa com aulas somente presenciais. O prefeito informou ainda que existem frentes de trabalho em todas as escolas da rede, algumas estariam passando por reforma completa, enquanto outras por adaptações para atender os protocolos sanitários exigidos pelos órgãos de saúde e que as unidades terão, inclusive, ar condicionados e laboratórios e que ele mesmo vistoria essas obras.

A entrevista do prefeito de São Luís causou surpresa ao Sindeducação e aos profissionais que estão no chão da escola e conhecem de perto a dura realidade das unidades de ensino, pois, em um universo de 260 escolas, somente 26 puderam retornar às atividades presenciais no segundo semestre de 2021, simplesmente porque as demais unidades não tinham condições estruturais e sanitárias de funcionamento. Assim, o anúncio foi recebido com preocupação, sobretudo porque, num tempo tão exíguo, não se pode ter certeza de que estas escolas serão entregues à população com condições de atendimento aos protocolos sanitários. Lembrando que as escolas que já voltaram às atividades presenciais tiveram muitos problemas no atendimento aos protocolos, inclusive o Sindeducação denunciou a falta de insumos e até de água potável.

Outro elemento muito importante nesta análise, é o contexto da nova onda de contaminações pela covid-19 que avança consideravelmente no país acompanhada de novas síndromes gripais, mais fortes e mais transmissíveis. O retorno presencial das atividades escolares não pode prescindir da adoção de medidas de segurança e políticas de enfrentamento dessa situação, como, por exemplo, a testagem em massa e a exigência do passaporte vacinal para todos que frequentam diariamente o ambiente escolar, além, é claro, de investir na aceleração da vacinação das crianças, uma vez que já foi autorizada pela Anvisa.

Lamentavelmente, a Prefeitura de São Luís segue sem diálogo com a categoria e com o sindicato, pois esta entidade passou os últimos 12 meses solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e à Prefeitura de São Luís o acompanhamento das reformas, a apresentação de um plano que demonstrasse quais as unidades que receberiam reforma total, intervenções e previsão de abertura. O Sindeducação, inclusive, colocou à disposição 2 dos seus diretores para estarem, junto com a equipe de engenharia da pasta, em campo vistoriando, porém, nunca tivemos nenhum retorno. A informação da reabertura das unidades, na maioria dos casos, chega por meio dos próprios professores ou pelas redes sociais do prefeito.

A declaração do prefeito é muito séria, pois estamos falando da educação de milhares de crianças e adolescentes que dependem das escolas, em muitos casos, até para terem a primeira refeição do dia. Neste momento, a prefeitura precisa dialogar muito com a sociedade e com os profissionais da rede, uma vez que, para recuperar as perdas e sanar as dificuldades curriculares e pedagógicas acumuladas nos últimos dois anos, é necessária uma ação ampla e conjunta de toda a comunidade escolar.

De todo modo, o Sindeducação segue acompanhando o processo de reformas por meio das Blitz, assim como fez ao longo de 2021, e tomando as devidas providências, com apoio dos órgãos competentes, para que nenhuma criança, jovem ou profissional da educação seja obrigado a trabalhar em ambiente insalubre, sem condições mínimas para desenvolver suas atividades.

Eduardo Braide ainda falou, nesta entrevista, sobre a concessão do 14º salário, declarando que, sempre que houver recursos, ele dará o abono. Porém, faltou o prefeito dar mais detalhes sobre o correto rateio deste abono. Afinal, a Prefeitura de São Luís não presta contas de como realizou a aplicação dos recursos oriundos do Fundeb para investimentos na educação e valorização de seus profissionais desde 2020, ano em que fomos surpreendidos pela pandemia da covid-19 e as escolas do município tiveram que ser fechadas para conter a transmissão do vírus, ou seja, muito dinheiro deixou de ser investido para a manutenção das unidades. É bom lembrar que o Conselho Municipal do Fundeb permaneceu irregular durante todo o ano de 2021, esperando votação de Lei municipal que regulamente suas ações, em decorrência das alterações realizadas pela Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb).

Sobre a emenda de reajuste a todos os servidores públicos municipais, o prefeito se limitou a agradecer aos vereadores por terem votado contra a proposta, alegando que a medida era inconstitucional, mas “esqueceu” de explicar porque não enviou na proposta de Lei orçamentária para 2022, uma proposta de revisão anual salarial aos servidores que estão há mais de 6 anos sem reajuste. Isto é, não explicou porque está desrespeitando o Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal de 1988, que determina:

O prefeito, nas eleições de 2020, disse que estava PRONTO para governar a cidade de São Luís e, quando eleito, assumiu os ÔNUS E AS RESPONSABILIDADES DO CARGO. Neste sentido, não podemos aceitar o argumento, largamente utilizado em sua gestão, de que não seria responsável pela destruição das escolas, pela desvalorização dos servidores, enfim pela situação caótica da cidade resultado das gestões dos últimos 12 anos. A população não quer desculpas, quer investimentos nos serviços públicos, os servidores querem valorização e condições dignas de trabalho. O prefeito precisa dialogar com a cidade e assumir todas as responsabilidades para melhoria da vida da população.

O ano de 2022 promete ser um divisor de águas na história do nosso país, por isso é imprescindível toda a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras e dos movimentos sociais e da juventude para promover as rupturas e mudanças necessárias para consolidação da democracia e para a promoção de igualdade social. O Sindeducação permanecerá firme e organizado na luta em defesa da educação pública de São Luís e pela concessão do reajuste anual do Piso do Magistério, que neste ano é de 33,23%.  

Assim, convocamos os professores e professoras a somar nesta luta, participando da Assembleia Geral Extraordinária de 17 de janeiro de 2022, que irá ajudar a armar a categoria para a Campanha Salarial de 2022, em defesa do reajuste, de condições dignas de trabalho e por valorização e profissionalização docente.

Estamos preparadas (os)! Vamos à Luta!

#braidevalorizeosprofessores

#braidepagueopiso

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IMPRENSA SINDEDUCAÇÃO

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