O mês de Abril desse ano rendeu aos cofres da Prefeitura de São Luís o montante de R$ 29,6 milhões de reais, oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Com o valor, a gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior acumula R$ 147 milhões de reais repassados pelo Governo Federal, em apenas quatro meses de 2019. O valor deste mês de Abril, é mais que o dobro dos R$ 14,5 milhões recebidos pela Prefeitura de São Luís no mesmo período de 2018.
Os dados constam de relatório emitido pelo site do Tesouro Nacional, nesta segunda-feira, 06 de Maio.
Valor recebido em Abril de 2019, de R$ 29,6 milhões, é mais que o dobro do valor repassado em Abril de 2018. (Fonte: Tesouro Nacional).
Em Abril de 2018 o repasse do FUNDEB ao Município de São Luís foi de R$ 14,5 milhões de reais.
Do total recebido até o momento, cerca de R$ 58,8 milhões de reais (40%), deveriam ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica. No rol destas ações estão inseridas as despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, dentre outros.
Acumulado de 2019 representa quase R$ 150 milhões de reais na conta da Prefeitura de São Luís.
De acordo com o Sindeducaçao, apesar do crescente volume de recursos, que impressiona, a Secretaria de Educação – SEMED não tem reestruturado as escolas, com planejamento de serviços de manutenção básica; processo simplificado de matrículas de alunos; disponibilização de material didático; reformas emergenciais, dentre outros.
“O resultado da não aplicação das verbas do FUNDEB na Educação Municipal está nas mais de 30 escolas fechadas; nas dezenas de unidades escolares que estão funcionando precariamente, com salas pequenas e superlotadas, sem água, com o teto desabando na cabeça das crianças e professores, dentre outros problemas graves”, aponta a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.
A sindicalista frisa também, que até mesmo as escolas que tiveram reformas iniciadas pela SEMED, estão com as obras paralisadas. A UEB Ronald Carvalho – Anexo Terceiro Milênio, vistoriada recentemente por vereadores da Capital, é um exemplo clássico desse abandono. Após diversos protestos de professores e pais de alunos, a SEMED realizou operação de emergência e, na manhã desta segunda-feira, 6, “inaugurou”, às pressas, a reforma precária realizada na unidade. Janelas, banheiros e parte da rede elétrica ainda aguardam manutenção.
UEB Ronald Carvalho – Anexo Terceiro Milênio foi “inaugurada” às pressas e prossegue com diversos problemas a serem resolvidos. (Imagem registrada nesta segunda, 6, após solenidade de inauguração).
“Hoje, infelizmente, temos dezenas de escolas com reformas inacabadas e paralisadas, prejudicando o ano letivo das crianças e dos professores”, lamenta a presidente do sindicato.
Diversas escolas da Capital ainda não iniciaram o Ano Letivo de 2019, por falta de condições mínimas de funcionamento.
OUTRA PARTE – Apesar da arrecadação recorde, o prefeito da Capital ainda não repassou o reajuste de 4,17% garantidos, nacionalmente, pela Lei do Piso. Os educadores acumulam, na Gestão Edivaldo Holanda Júnior, 17,46% de perdas salariais.
Recentemente, o Governo do Estado do Ceará anunciou o repasse dos 4,17% para todos os professores do Estado. O pagamento será neste mês de Maio, retroativo a janeiro de 2019.
PREVISÃO – Segundo levantamento da Confederação Nacional do Municípios (CNM), o repasse do FUNDEB para São Luís, neste ano, será de R$ 351 milhões de reais.
Imprensa Sindeducação.
