Aproveitando a passagem do Abril Azul, Mês de Conscientização sobre o Autismo, o Sindeducação vem relembrar as ações que tem tomado na luta constante pela garantia de inclusão efetiva na rede municipal, para que tenhamos uma estrutura que garanta o pleno atendimento aos alunos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores da rede.
Além dos problemas estruturais encontrados nas escolas e acompanhados pelas ações do Mobiliza Sindeducação e que afetam a todos na rede municipal, a pauta específica do atendimento especial vem sendo negligenciada pela Prefeitura de São Luís.
Como sabemos, informação é ferramenta fundamental na luta contra o preconceito. Entretanto, até dados básicos solicitados pelo sindicato não são fornecidos pela prefeitura e pela Semed (Secretaria Municipal de Educação), como quantitativo de alunos que necessitam de atendimento especial, por exemplo. Dessa forma, não é possível afirmar que há um diagnóstico detalhado sobre o tema, que permita elaborar políticas públicas que cumpram com seus objetivos.
Mesmo com a prefeitura não tendo essas informações, ou represando esses dados, uma coisa é possível saber: as condições atuais não atendem aos alunos nem há profissionais suficientes para este tipo de atendimento.
Quanto à estrutura física das escolas, essa é uma questão à parte, pois sequer o básico não é oferecido em muitos casos, como vem sendo verificado através das ações do Mobiliza Sindeducação: instalações precárias, sem iluminação e ventilação; banheiros inadequados; fiações elétricas que expõem a sérios riscos à vida são situações verificadas rotineiramente. No caso da Educação Especial, a falta de espaços adequados não é incomum.
Contra os retrocessos e em defesa do Atendimento Educacional Especializado
Há mais de um ano, em reunião com representantes da Semed em 28 de março de 2023, a diretoria do Sindeducação já tratava das carências existentes na Educação Especial, pontuando que o crescimento da demanda não foi acompanhado pelo investimento necessário por parte do poder público, gerando graves impactos, como carência de profissionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), de Salas de Recursos, de Cuidadores e outros profissionais da área. Esse foi um dos principais pontos da pauta desse encontro.
Na ocasião, o sindicato criticou o desmonte da equipe de acompanhamento da Educação Especial, que geraria o abandono da experiência dos (as) técnicos (as) da educação inclusiva: “seria deixado de lado todo o currículo de quem se especializou na área e contribui há mais de 20 anos com a aprendizagem de alunos com deficiência ou em situações específicas dentro da rede pública municipal de ensino”, pontuaram as professoras. A pressão feita pelo Sindeducação evitou que o AEE fosse esvaziado com pretendia a Semed. “O AEE precisa ser visto pela Prefeitura de São Luís como uma demanda prioritária que necessita de investimentos. A atenção para os alunos que dele necessitam passa, também, pelo respeito e valorização dos profissionais que estão neste atendimento”, ressaltou na época a professora Rose Costa, Secretária Geral do Sindeducação.
Queremos saber
Além de evitar esse retrocesso, o assunto segue tendo acompanhamento regular por parte do Sindeducação. Ainda ano passado, foi enviado ofício à Semed e à sua Superintendência de Educação Especial ofício solicitando as seguintes informações:
- Quantitativo de alunos com deficiência matriculados na rede, detalhando o tipo de deficiência e a quantidade por escola;
- Quantidade de salas de recursos existentes na rede atualmente, nome das escolas em que estão instaladas, bem como turno de funcionamento e quantidade de profissionais de Atendimento Educacional Especializado AEE em cada sala;
- Quantidade e informações sobre a lotação de cuidadores, intérpretes de libras e tutores (se houver);
- Disponibilidade de atendimento multiprofissional.
Como dá para perceber, são informações essenciais que permitem o planejamento adequado e a execução de políticas públicas voltadas para o AEE. Nem a Semed nem a Superintendência responderam aos questionamentos, numa demonstração de descaso com esta pauta. Este ano, o sindicato já enviou novo ofício reiterando o pedido de informações em março último, que segue sem resposta até o momento.
Parte do ofício enviado já este ano à Semed e à Superintendência de Educação Especial requisitando informações
Por uma educação inclusiva efetiva e com condições para os(as) trabalhadores(as) exercerem suas atividades
Como tantas outras instituições, a Semed registrou nesta terça-feira, 2 de abril, a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data instituída pela Organização das Nações Unidas em 2007 como um dia de conscientização e luta contra o preconceito e pela inclusão das pessoas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em seu perfil na rede Instagram, a Secretaria afirmou que “segue com avanços nas escolas com salas de recursos, atividades e o esforço e dedicação dos profissionais especializados nessa missão em atender as necessidades dos estudantes ao longo do ano letivo”.
Não é o que se verifica, entretanto, na rotina vivida nas escolas.
Durante o Mobiliza Sindeducação realizado na UEB Nossa Senhora de Nazaré, na Vila Samara, Zona Rural de São Luís, além das condições estruturais como falta d’água e climatização, entre outras, foi constatada a sobrecarga docente, em que alunos com TEA e com deficiência não contam com a atenção devida em razão do quadro precário de trabalhadores e da falta de espaços adequados, ainda que a Prefeitura celebre as “salas com recursos” – o que não é uma realidade local. As diretoras do Sindeducação que lá estiveram, em diálogo com os (as) professores (as), foram informadas que a falta de cuidadores e tutores está prejudicando a rotina da sala de aula, que comportam grande quantidade de alunos com deficiência sem profissionais suficientes, o que está sobrecarregando o trabalho dos (as) docentes. Para se ter uma ideia da sobrecarga, em apenas uma das turmas da escola estudam sete crianças que necessitam de AEE, a maioria delas com TEA. Ao Sindicato não raramente chegam relatos de situações semelhantes sem o apoio devido por parte da Semed.
Na UEB Pastor Estevam Angelo de Souza, na Cidade Operária, o Sindeducação esteve presente duas vezes num intervalo de cinco meses, e constatou que os problemas apenas se agravaram: o teto chegou a desabar, e o piso da cozinha segue atravessado pela rede de escoamento de esgoto tampada apenas uma grade vazada, exalando mau cheiro e provável contaminação do local. Quanto à Educação Especial, a negligência segue à risca a situação registrada em outras unidades da rede municipal, com falta de cuidadores, de tutores e de espaços adequados. “As crianças vão para a escola mas não têm o atendimento adequado, porque não tem profissionais suficientes e não tem também investimento em políticas públicas para que tenham seu direito à educação com inclusão garantido”, denuncia a professora Ana Paula Martins, secretária de Comunicação do Sindeducação.
Toda essa situação de sobrecarga e de falta de condições de trabalho levam os profissionais ao adoecimento físico e mental, segundo os relatos que chegam ao sindicato.
Para além do Abril Azul, seguimos na luta por uma real educação inclusiva
Durante todo o mês de abril o Sindeducação trará à tona um pouco da realidade vivida na educação especial na rede municipal, para a qual apenas a conscientização através de publicações nas redes sociais contra o preconceito e alertando para a necessidade de inclusão e respeito à diversidade, embora necessária, não basta.
Seguiremos pontuando a necessidade da luta constante em defesa da educação efetivamente inclusiva, cobrando do município políticas concretas que a assegurem a educação e que deem condições dignas de trabalho aos profissionais, com espaços adequados, quadro de pessoal suficiente e investimento no setor.
Seguiremos também cobrando informações, pois precisamos de um diagnóstico adequado das necessidades da rede e mais: precisamos saber se o assunto realmente vem sendo pautado com a prioridade que precisa ter. Seguiremos vigilante contra o desmantelamento do AEE e pela valorização dos profissionais da área.
Precisamos saber se a Prefeitura está municiada das informações necessárias para tratar esta questão. Também nos colocamos, como sempre, à disposição de todos, professores e professoras, que queiram partilhar conosco os desafios da educação especial.
Com ações concretas, o Sindeducação reafirma, mais uma vez, sua disposição no combate ao preconceito e pelo atendimento digno, contra a desinformação e a discriminação, na defesa da diversidade e do respeito à dignidade de todas as pessoas, e para que seja assegurada na rede municipal estrutura que concretize a inclusão de forma efetiva. Sem a valorização e respeito aos educadores, não haverá inclusão efetiva.
Para celebrar este mês de luta pela conscientização sobre o autismo, e manter-se informado (a) sobre o tema, acompanhe nossas redes sociais.
