Reestruturação das escolas, condições de trabalho, reajuste salarial e cumprimento da Lei do Piso são reivindicações pontuais dos professores
Do total de 281 escolas que integram o sistema educacional da capital maranhense, pelo menos 80% delas estão em condições absolutamente inapropriadas para abrigar seres humanos – várias correndo sério risco de desabamento em função da infraestrutura degradada e da vulnerabilidade às ações de criminosos. A total ausência de políticas públicas para a educação e a falta de segurança nas escolas, como noticiado diariamente pela mídia, não são novidades nem mesmo para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A minoria das escolas consegue garantir a integralidade das disciplinas e o mínimo de 200 dias de aula, omissão que se reflete em alunos sem nenhuma possibilidade de acesso ao ensino médio. Devido aos fartos problemas, professores de diversas escolas se recusam a iniciar o ano letivo 2016.
O Município de São Luís fulmina o futuro das crianças, pois deixa de proporcionar capacidade intelectual para que as mesmas possam seguir na indispensável jornada da educação. O resultado dessa grave omissão é a formação de gerações compostas por cidadãos incompletos, com grave deformação de consciência e visão de mundo. O Município de São Luís vem cometendo um verdadeiro “genocídio intelectual”, ano após ano, sem que as autoridades façam absolutamente nada. Vivemos em São Luís um tipo de eugenia, onde apenas crianças de escolas particulares são destinadas a um futuro de sucesso, a um futuro melhor. O sistema educacional de São Luís é cruel e precisa ser denunciado/mudado.
Dentro deste panorama, o prefeito Edvaldo Holanda Júnior viola direitos fundamentais da categoria e de toda população, negando valorização e condições de trabalho aos educadores, assim como educação de qualidade e competitiva aos educandos/alunos da rede pública municipal de ensino.
Diante desse lamentável retrato educacional, a gestão “Renovar & Avançar na Luta” que conduz a luta do Sindicato dos Professores da Rede Municipal – Sindeducação – adotou desde 2012, ano em que assumiu a direção sindical, um calendário permanente de visitas às escolas. Fiscalizar as condições em que a Educação é desenvolvida nas unidades de ensino, denunciar e cobrar providências em relação às mazelas encontradas no sistema educacional são uma constante nas atividades desenvolvidas pelo sindicato.
De acordo com a presidente do Sindeducação, prof.ª Elisabeth Castelo Branco, as visitas também servem para conhecer de perto a realidade vivenciada nas escolas e os reais anseios da categoria, contribuindo para construir um espaço mais saudável para a transmissão e construção do conhecimento. “Como resultado das visitas escolares desenvolvidas nos últimos três anos surgiu um dossiê da Rede de Ensino Municipal, construído pela equipe de trabalho do Sindeducação, mostrando o triste retrato das escolas frequentadas por professores, crianças e adolescentes. Esse dossiê foi entregue ao Ministério Público Estadual e Federal, assim como ao MEC – Ministério da Educação”, explicou Elisabeth.
A situação é grave e existe a possibilidade de ficar ainda pior. Na última segunda-feira, 4 de abril de 2016, a diretoria do Sindeducação voltou a pressionar e novamente advertiu a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) acerca das consequências que podem advir em face da grave omissão do município no que diz respeito à apresentação de proposta aos pleitos formulados em mesa de negociação – reajuste salarial dos professores; condições das escolas, cumprimento da Lei do Piso, etc.
Ao que parece, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior – mais uma vez – está pensando em contribuir para o agravamento da já enferma educação pública municipal, a exemplo do que fez em 2014, quando se trancou em seu gabinete e se negou a negociar com a categoria, desencadeando uma greve de 105 dias.
O Sindeducação espera que as negociações sejam retomadas de imediato e possam prosseguir de forma efetiva, sem protelações e engodos, pois não deixará de cumprir com o seu papel na condição de instituição sindical. “Isso significa dizer que o compromisso do Sindeducação com os educadores e com a educação pública municipal será honrado, mesmo que seja preciso utilizar todos os meios legítimos, inclusive a greve”, pontuou a presidente.
HISTÓRICO – A gestão “Renovar e Avançar na Luta” iniciou os trabalhos a frente do Sindeducação em dezembro de 2012 com mudanças significativas, sobretudo, em âmbito sistemático organizacional, descentralizando a prática sindical – valorizando os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade – com o desenvolvimento de ações que objetivam construir e ampliar uma conscientização político-sindical, assim como contribuir para melhorias no sistema educacional do município de São Luís.
“Teremos um sindicato atuante, que estará sempre ao lado – e do lado – das reivindicações da categoria, buscando constantemente melhorias em prol do magistério público municipal, pontuando suas dificuldades e apontando soluções”. Foi com essa proposta que a presidente Elisabeth Castelo Branco iniciou a sua gestão sindical, há cerca de três anos.
Atualmente o sindicato coleciona diversas conquistas e avanços para os educadores; de outro lado, muitos desafios também se colocam – principalmente – em face da inércia do Poder Público Municipal para com a educação pública.
