Depois de muita cobrança do Sindeducação, a Prefeitura de São Luís, através da Semed, disponibilizou toda a documentação exigida pela Promotoria de Educação aos técnicos do Ministério Público. A confirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 14.09, depois que a presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco e a 1ª Tesoureira, Izabel Cristina, estiveram na sede da Promotoria de Educação, no Bairro do São Francisco.
As diretoras do Sindeducação conversaram com o técnico contábil do Ministério Público, Raimundo Vale, que explicou todo o procedimento que vai ser tomado a partir de agora pelos profissionais do MP. O Sindeducação vai aguardar o processo de triagem do Ministério Público, que vai repassar toda a documentação para o Sindicato para que os técnicos do Dieese, também possam analisar e avaliar os documentos para constatar a viabilidade do reajuste dos professores.
“Assim que essa documentação for disponibilizada para o Sindicato, vamos trabalhar com os técnicos do DIEESE para mostrar para o Ministério Público e para a Prefeitura de São Luís a viabilidade orçamentária para a concessão do reajuste da categoria. Vamos continuar trabalhando com muita responsabilidade e dentro do prazo estipulado pelo Ministério Público para dar uma resposta positiva para a categoria”, disse Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.
Intervenção do Ministério Público
O Ministério Público Estadual, através das Promotorias Especializadas em Defesa da Educação intermediou a retomada da mesa de negociação entre a Prefeitura de São Luís e o Sindeducação. Em reunião realizada no dia primeiro de setembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, ficou acordado que a Prefeitura de São Luís, através da Semed, deveria fornecer toda a documentação necessária para a análise da viabilidade financeira para a concessão do reajuste dos professores. O Ministério Público deu prazo de 20 dias úteis para a conclusão dos trabalhos que também vai ter avaliação dos técnicos do DIEESE que foram contratados pelo Sindeducação.
Além disso, ficou acordado ainda que os professores deveriam desocupar a Secretaria de Educação mediante a devolução dos salários sequestrados pela Prefeitura de São Luís dos professores que aderiram a greve, que depois da cobrança do Sindeducação, foram depositados na conta dos educadores no dia 09 de setembro, além de garantir a permanência dos educadores no mesmo local de lotação e ainda assegurar o direito da ampliação (40h).
“O Sindeducação está vigilante aos prazos determinados pelo Ministério Público e vai continuar cobrando e fiscalizando para que os prazos sejam cumpridos, garantiu a presidente do Sindeducação Elisabeth Castelo Branco.
