Na manhã desta sexta-feira, 5 de maio, foi empossado o novo Conselho Municipal da Alimentação Escolar, na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Como representantes da categoria de professores de São Luís, assumiram as professoras Orfisa Surama, como titular, e Nathália Karoline, como suplente.
Devidamente nomeados, os membros realizaram entre si a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e secretários. Na oportunidade, foi eleito como presidente, Moisés Silva, pai de um aluno da UEB Frederico Chaves, e como vice-presidente, foi nomeada a professora Orfisa Surama. No primeiro momento foi definida a agenda de trabalho dos conselheiros, que passarão a se reunir a partir da próxima semana.
A diretora sindical, professora Orfisa Surama ressaltou a importância do Conselho enquanto controle social do Programa de Alimentação Escolar, como orientação e fiscalização dos recursos, assim como na qualidade da merenda ofertada nas escolas.
Além do quadro precário da Educação pública de São Luís, a rede enfrenta um grave e recorrente problema de suspensão da merenda escolar; os casos ocasionam prejuízos irreparáveis ao alunado, tendo em vista que essa alimentação é, em alguns casos, a primeira ou única refeição destes estudantes.
‘‘Queremos que os nossos alunos tenham uma alimentação adequada, para que possamos ter resultados satisfatórios; é necessário que o poder público assuma suas reponsabilidades e oferte uma alimentação de qualidade, pois muitas dessas crianças e jovens contam somente com aquela alimentação oferecida nas escolas; e nós não vamos admitir que haja a suspenção deste serviço, porque quando há falta de merenda, os estudantes são liberados mais cedo e isso prejudica a educação como um todo. Em diversas ocasiões denunciamos o caso ao Ministério Público, requerendo providências imediatas; no Conselho não será diferente, manterei a vigilância na administração dos recursos”, sustentou a professora Surama.
O município de São Luís recebe, anualmente, recuso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
PNAE
De caráter suplementar, o programa federal contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.
Entenda o papel do Conselho Municipal de Alimentação escolar
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é responsável por acompanhar e fiscalizar diretamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar. São responsáveis também pela emissão de parecer anual sobre o uso dos recursos pela rede de ensino, com base nesse relatório que será determinada a continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar.
“Para o Sindeducação é mais uma conquista alcançada, pois essa vem sendo uma luta incansável da entidade sindical. “ Com grande empenho, temos conseguido efetivar a posse dos novos membros aos conselhos de Educação, Alimentação, FUNDEB, dentre outros. Dentro deste Conselho, assim como nos outros, vamos manter o compromisso e a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a aplicação correta desses recursos, visando aquilatar a alimentação ofertada aos estudantes da rede”, pontuou a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.
