O Sindeducação espera atender 4.264 associados beneficiados com a ação judicial
Educadores lotam o Sindeducação.
Com a repercussão nacional da vitória conquistada pelo sindicato na Justiça, os educadores beneficiados com a Ação Coletiva de Férias começaram a ser atendidos na sede do sindicato. Todos os 4.264 professores, que estão na lista, podem obter informações sobre valores e atualizar cadastro para ajuizamento do pedido de pagamento. Nesse primeiro momento, a Assessoria Jurídica vai priorizar o pedido de pagamento para idosos e portadores de doenças graves, que aguardam o tão esperado recebimento dos valores que foram negados ao longo de anos pela Prefeitura de São Luís, ré na ação judicial.
Não cabe mais recurso judicial por parte da Prefeitura de São Luís.
Os cálculos judiciais apresentados pela Contadoria Judicial do Fórum de São Luís, foram homologados pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Teixeira, responsável pelo caso, na Ação Coletiva que cobra adicional de férias do ano de 2005, na proporção de 1/3 sobre 45 dias, para os professores que à época já estavam na Rede de Ensino há no mínimo um ano. A ação movida pelo sindicato defende o direito de 4.264 professores, e os cálculos homologados pela Justiça alcançam o montante de R$ 4,9 milhões de reais. No entanto, como os cálculos foram realizados em Maio/2018, o Sindeducação deve pedir revisão dos valores para data atual.
Professora Elisabeth Castelo Branco conversa com associados.
Na manhã desta sexta-feira (15), a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, recepcionou os educadores e aproveitou a oportunidade para destacar a importância dessa conquista. “Nada do que conquistamos foi dado pela prefeitura. É uma vitória da categoria, nossa, que acionamos na Justiça aqueles que negaram o direito líquido e certo aos professores da Rede Municipal”, destacou.
A sindicalista lembrou que as conquistas judiciais são apenas parte da luta, e que a categoria deve se manter firme e mobilizada para seguir colhendo frutos da luta política. “A luta é árdua, para além dos governos, infelizmente, temos inimigos dentro da própria categoria, que insistem em remar ao lado dos poderosos e buscar a destruição da verdadeira luta dos trabalhadores, a luta que travamos diariamente”, alertou.
PRECATÓRIOS DO FUNDEF – A presidente também falou sobre diversas outras conquistas e problemáticas do dia-a-dia de trabalho dos professores. Reforma da Previdência, e a luta pela conquista dos precatórios do FUNDEF. Recentemente, professores dos estados de Alagoas e Piauí receberam os recursos originários dos precatórios do FUNDEF. O Sindeducação lidera, nacionalmente e em âmbito regional, a luta para que os recursos sejam compartilhados aos professores de Carreira do Magistério municipal.
Imprensa Sindeducação.
