Após quase um mês da primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2019, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) prossegue em silêncio e fechada para qualquer tipo de diálogo. Em visita à SEMED nesta sexta-feira (14), o Sindeducação buscou conversar com Moacir Feitosa, titular da pasta, com o intuito de obter resposta dos ofícios protocolados e agendar a próxima reunião de negociação; mas o chefe de gabinete da SEMED informou que o secretário estava viajando.
As dirigentes sindicais, professoras Elisabeth Castelo Branco, Raimunda Gualberto, Nathália Karoline e Gleise Sales, seguiram para a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEPLAN, e foram prontamente recebidas pelo secretário, José Cursino Moreira, que acolheu um ofício dos educadores requerendo o início das negociações salariais.
As representantes dos trabalhadores falaram sobre a importância da imediata abertura da mesa de negociação, para tratar do reajuste de 4.17%, garantido nacionalmente pela Lei do Piso. Cursino Moreira é presidente do Comitê Gestor Financeiro, e possui competência para convocar reunião e tratar dessa pauta.
“Na segunda-feira (18) enviaremos um ofício para o Sindeducação, com o agendamento da reunião, para tratar da pauta solicitada”, garantiu o titular da SEPLAN.
PAUTAS PEDAGÓGICAS – O Sindeducação ressalta, que tem tentado, por todas as vias, estabelecer diálogo com o secretário de Educação, entretanto, não tem obtido êxito. “Estamos tentando, de todas as formas, estabelecer o diálogo, mas o secretário Moacir Feitosa, assim como o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tratam as demandas com falta de respeito e truculência, como se nós, professores, fôssemos o problema”, argumentou a presidente do Sindeducação.
A postura do secretário Moacir contraria o discurso midiático do governo municipal, de que a administração está sempre aberta a negociação; mas, o que vem ocorrendo, ao longo desses anos, são imposições, falta de transparência dos gastos com os recursos da educação; dentre outros. “Continuaremos insistindo, não vamos recuar diante do comportamento omisso do secretário de Educação. Vamos reagir com mais força!”, concluiu a líder sindical.
PAUTA – Além do reajuste solicitado pelos professores, no índice de 4,17%, que é a correção nacional da Lei do Piso, o Sindeducação busca afinar o debate sobre questões como Diário Online; Calendário Escolar; implantação das progressões; 1/3 de hora atividade; jornada ampliada, e outros.
Além disso, cobra perdas salariais de 17.46% acumuladas na gestão Edivaldo Holanda Júnior.
Diretrizes:
Cumprimento do PCCV vigente;
Garantia do direito a 1/3 da carga horária para todos os professores da rede pública municipal, inclusive os recém-efetivados na rede;
Normativa de dispensa de ponto durante sua jornada de trabalho, para participação de plenárias, formação sindical fórum e reunião (bimestral) na entidade sindical;
Combate à perseguição política, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho;
Validação de certificados (com pontuação) e declarações SEMED dos profissionais de magistério que participarem de seminário, congresso e outras atividades pedagógicas proporcionadas pela entidade sindical;
Planejamento de reformas e manutenção física das escolas municipais;
Convocação imediata dos concursados para sanar a deficiência da rede de ensino;
Política educacional de valorização dos profissionais do magistério que tenha abrangência nas condições de trabalho, melhorias na infraestrutura física das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.
Imprensa Sindeducação.
