Assista ao vídeo, divulgado em 20 de janeiro (há 40 dias), em que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) promete o Abono:

O Sindeducação informa aos professores da Rede Municipal de São Luís, que durante Vigília realizada nesta quinta-feira, 27, na Câmara Municipal de São Luís, foi constatado que até o momento a Prefeitura não devolveu o PL com as alterações solicitadas pelos professores, e acordadas com os vereadores.

Nesta sexta-feira, 28, completa 40 dias em que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi às redes sociais anunciar o pagamento de um Abono aos professores “nos próximos dias”. Apesar da promessa, enviou para a Câmara, no dia 11 de fevereiro, um projeto de lei genérico, em que não constava origem dos recursos, valor total das propagadas ‘sobras do Fundeb’, e a forma de rateio, descrevendo, por exemplo, quais servidores iriam receber os valores.

Em mobilizações realizadas na Câmara, os professores, por meio do Sindeducação, conseguiram esclarecer aos vereadores quais riscos de se aprovar um projeto daquela natureza, e reforçaram que a reivindicação da categoria é o reajuste salarial, em atraso de 2017 à 2020.

Segundo a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, os abonos decorrem, normalmente, de ‘sobras’ da parcela de recursos dos 60% do FUNDEB, que é destinada ao pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica Pública, e em nada modificam o universo de seus beneficiários.

“Ou seja, uma das alterações que solicitamos é muito simples de realizar, que a Prefeitura diga que o abono é devido aos profissionais que se encontravam em efetivo exercício no período em que ocorreu o pagamento da remuneração normal (janeiro a dezembro de 2019). Parece simples, mas faz toda a diferença, para que não efetuem o pagamento de qualquer forma”, pontua.

“Vamos receber o abono salarial? Sim!, porque o recurso do FUNDEB é para pagamento dos profissionais do Magistério, ou seja, o dinheiro do FUNDEB 2019 é nosso! Mas seguiremos, mais firmes do que nunca, lutando pelo nosso reajuste e pela garantia dos nossos direitos”, frisa a presidente, alertando que esse pagamento não vai desmobilizar a categoria.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador Sá Marques informou que tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, nesta quinta (27), para obter informações sobre a sessão extraordinária que deve votar o PL, mas não obteve retorno. “Só votaremos nesse PL, se ele voltar com as alterações solicitadas pelos professores”, destacou no vídeo.

PAGAMENTO DO ABONO – Apesar do PL não ter chegado, até ontem (27) na Câmara, no Instagram da Prefeitura de São Luís há a informação que “A SEMED está realizando os procedimentos legais exigidos para que o pagamento do abono seja realizado”.

Com a informação, a Prefeitura de São Luís leva a crer que pode pagar o abono a qualquer momento, mesmo sem aprovação da Câmara Municipal de São Luís.

Imprensa Sindeducação.