O portal que realiza a consulta pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)recebeu, em dois meses e meio, o cadastro individual de 119.344 professores. A categoria representa 72,3% do total de cadastros no site, que também inclui 21.368 escolas, participando como pessoas jurídicas e, em sua maioria, da rede pública. Em entrevista aoG1, Manuel Palácios, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, afirmou que a primeira “coleta de dados” destas contribuições será feita no dia 15 de dezembro. “Mas o portal continua aberto”, explicou ele.
A BNCC é o documento que, a partir de 2016, vai reunir os “objetivos de aprendizagem” que todas as escolas brasileiras deverão considerar na hora de definir o currículos das aulas de educação infantil, do ensino fundamental e médio.
Em setembro, uma proposta preliminar, feita por 116 especialistas de mais de 30 universidades, foi divulgada pelo MEC eaberta à consulta pública. Na época, as primeiras análises ao documento geraram polêmica, principalmente na área de história, e a versão preliminar do documento deixou, inclusive, de ser incluída na primeira divulgação feita pelo MEC. Então ministro da Educação na época do lançamento, Renato Janine Ribeiro afirmou aoG1, depois de deixar o cargo, que a proposta da áreaapresentou “falta de repertório básico”.
Nesta quarta-feira (2), o MEC realiza o “Dia Nacional da Base”, uma campanha para estimular o aumento das contribuições antes que a primeira sistematização seja feita. “Queremos em 15 de dezembro recolher o primeiro conjunto de contribuições que foram encaminhadas ao portal”, diz Palácios. Segundo ele, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) vão fazer a sistematização de todas as contribuições.
Até março de 2016, a sociedade ainda poderá enviar contribuições para a segunda sistematização. O passo seguinte é produção e divulgação da segunda versão da proposta.
Este documento, então, será debatido pelas secretarias municipais e estaduais de ensino, e uma proposta final será encaminhada em junho para votação no Conselho Nacional deEducação (veja abaixo o cronograma da Base).
Balanço parcial
Até esta segunda-feira (30), mais de 165 mil cadastros haviam sido feitos no site: 141 mil, segundo Palácios, são de “indivíduos” (estudantes, professores, pais ou outras pessoas físicas interessadas em opinar sobre a proposta preliminar). Outros 21,3 mil representam escolas, em sua maioria da rede pública, e cerca de 1.830 cadastros são de organizações da sociedade civil e da sociedade científica, incluindo pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior.
“Recebemos pouco mais de 4,2 milhões de contribuições”, explicou Palácios. Segundo ele, cada vez que um usuário opina sobe um dos objetivos, isso é considerado pelo MEC como uma contribuição. Em entrevista à GloboNews, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que um dos resultados da BNCC é melhorar a vida do aluno e do professor, mas disse que a base representará cerca de 60% do currículo (o restante será definido regionalmente pelas redes). “Isso melhora a vida do aluno, melhora a qualidade da educação, melhora a formação dos professores, porque o professor vai ser formado na faculdade de pedagogia, na licenciatura, já olhando para essa base, que é obrigação da escola ensinar. E a Base Nacional vai representar cerca de 60% do currículo. Os outros 40% vão ser adequados às regiões, à cultura, à especificidade de cada situação”, explicou ele.
