Tag Archives: Fundef

TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

Do portal Migalhas O TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006. A cautelar suspende o uso de […]

Em audiência pública, Frente de Valorização faz novos encaminhamentos em defesa dos precatórios do Fundef

Dando prosseguimento ao dia de luta em defesa da valorização dos profissionais do magistério e da advocacia quanto à destinação dos recursos do Fundef, foi realizada na tarde desta terça-feira, 17, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão com o objetivo de dialogar e buscar o apoio dos parlamentares referente ao direito do Fundef, […]

Sindeducação participa de ato em defesa dos precatórios do Fundef na OAB MA

O Sindeducação participou na manhã desta terça-feira, 17, do ato de assinatura da nota técnica pela defesa e valorização dos profissionais do magistério e da advocacia quanto à destinação dos recursos do Fundef, no auditório da OAB MA. A ocasião reuniu vários representantes sindicais da área metropolitana de São Luís e dos municípios do interior […]

Precatório do Fundef: nota técnica vai ser assinada dia 17

      O Sindeducação vai participar na terça-feira, 17 de julho, da assinatura da nota técnica e pedido de apoio formal à Seccional Maranhense pela defesa e valorização da advocacia e dos profissionais do magistério. Todos os professores estão convocados a participarem do ato, às 10h, na sede da OAB, no Calhau. A ação […]

Sindeducação participa de reunião na OAB e fortalece frente de luta em defesa do pagamento do Fundef aos professores

Em defesa dos direitos dos profissionais do magistério de São Luís, a assessoria jurídica do Sindeducação participou, na última semana, de uma reunião na sede da OAB Maranhão, com as Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Defesa da Educação, de Assistência e Defesa das Prerrogativas e da Advocacia Municipalista, juntamente com um grupo de […]

Sindeducação ingressa na justiça para garantir direito dos professores

O Sindeducação, através da sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, ajuizou ação ordinária coletiva objetivando garantir o repasse de 60% dos recursos do FUNDEF para os professores decorrentes das ações judiciais ajuizadas contra a União Federal. São dois processos que beneficiam o município de São Luís. Um primeiro, ajuizado pelo Ministério […]

Sindeducação participa de audiência pública sobre o Fundef

O Sindeducação participou na manhã desta quarta-feira, 18.10, na cidade de Presidente Dutra, região central do Maranhão, da Audiência Pública Diferença do Fundef a menor, 40% manutenção e desenvolvimento do ensino e 60% valorização do magistério. Organizada pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão – Fetracse-MA, a audiência objetivou discutir a […]