Tag Archives: Fundef

Precatório do Fundef: nota técnica vai ser assinada dia 17

  O Sindeducação vai participar na terça-feira, 17 de julho, da assinatura da nota técnica e pedido de apoio formal à Seccional Maranhense pela defesa e valorização da advocacia e dos profissionais do magistério. Todos os professores estão convocados a participarem do ato, às 10h, na sede da OAB, no Calhau. A ação é o […]

Sindeducação participa de reunião na OAB e fortalece frente de luta em defesa do pagamento do Fundef aos professores

Em defesa dos direitos dos profissionais do magistério de São Luís, a assessoria jurídica do Sindeducação participou, na última semana, de uma reunião na sede da OAB Maranhão, com as Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Defesa da Educação, de Assistência e Defesa das Prerrogativas e da Advocacia Municipalista, juntamente com um grupo de […]

Sindeducação ingressa na justiça para garantir direito dos professores

O Sindeducação, através da sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, ajuizou ação ordinária coletiva objetivando garantir o repasse de 60% dos recursos do FUNDEF para os professores decorrentes das ações judiciais ajuizadas contra a União Federal. São dois processos que beneficiam o município de São Luís. Um primeiro, ajuizado pelo Ministério […]

Sindeducação participa de audiência pública sobre o Fundef

O Sindeducação participou na manhã desta quarta-feira, 18.10, na cidade de Presidente Dutra, região central do Maranhão, da Audiência Pública Diferença do Fundef a menor, 40% manutenção e desenvolvimento do ensino e 60% valorização do magistério. Organizada pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão – Fetracse-MA, a audiência objetivou discutir a […]