RELATÓRIO | Em reunião com Ministério Público, Sindeducação denuncia abandono das escolas e creches da Capital

Sindicato apresentou relatório aos titulares das duas promotorias especializadas na área da Educação.

O Sindeducação reuniu-se, no último dia 16, com representantes do Ministério Público do Maranhão – MPMA, com atuação na área da Educação Pública. O encontro, que ocorreu com as presenças dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Luciane Bello, titulares da 1ª e 2ª promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação de São Luís, serviu para denunciar as diversas obras não concluídas de escolas e creches da Capital, por meio de um relatório descritivo atualizado com as últimas visitas realizadas pela entidade sindical.

A Direção do Sindeducação apresentou dados sobre a visita realizada ao prédio Anexo da UEB Honório Odorico Ferreira, no povoado Tajipuru. O espaço, que nunca foi reformado e precisa de reparos urgentes, possui salas escuras, sem janelas, pisos quebrados e soltos, tornando-as insalubre e perigosas para alunos e professores. De acordo com a professora Gleise Sales, a escola possui apenas dois banheiros para atender 150 crianças matriculadas no turno vespertino, e mais seis professores..

A UEB Proteção de Jesus, localizada no povoado Mato Grosso, está com uma sala interditada (o forro desabou). São 390 alunos e a falta de professores é uma realidade desde 2015, e mesmo após quatro anos ainda faltam professores de Português, Religião, Filosofia e Artes (do 6º ao 9º ano).

Segundo a professora Elisabeth Castelo Branco, a estrutura física do espaço escolar é boa; porém, nunca passou por reforma, e como não tem manutenção e cuidados, desde 2015, a escola sofre com problemas graves em toda a estrutura predial, telhado, fiação elétrica e hidráulica. “Os problemas não são de hoje, no período de 2005 a 2006 fui professora desta escola e conheço as dificuldades, e a situação só se agrava. Lutei pelas condições de trabalho, inclusive ônibus para transporte de professores”, finalizou.

A realidade das UEB José Teixeira de Mota também não é diferente. A unidade possui 85 alunos matriculados do 1º ao 5º ano, com salas multisseriadas, ou seja, professor trabalha na mesma sala de aula com várias séries, simultaneamente. Além disso, são apenas quatro professores (sendo um seletivado), uma gestora, funcionários da cantina e limpeza. Os professores não têm o direito ao 1/3 de Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC, antiga hora-atividade, respeitados.

Outro problema é a paralisação das aulas. Os alunos estão sem aulas desde o último dia 17 de maio, por falta de condições estruturais de funcionamento. “Existe uma promessa de reforma feita pela SEMED, inclusive já houve visita técnica da Engenharia, mas os trabalhos ainda não começaram”, relatou a gestora escolar.

A escola tem buracos no telhado, piso comprometido, fiação elétrica exposta, mofo e infiltração em todas as paredes, banheiros, vaso e assento sanitários inadequados para as diferentes idades, iluminação e ventilação insuficientes, dentre outros problemas.

ESPORTES – O Sindeducação também retratou as visitas realizadas nas duas unidades da UEB Professor Ronald Carvalho, prédio principal na Divinéia, e o Anexo Terceiro Milênio no Habitacional Turu. As dirigentes Nathália Karoline e Gleise Sales constataram problemas graves com a obra da Quadra Poliesportiva do prédio principal, que possui uma nova placa de reforma, sem que a anterior tenha sido concluída.

A UEB Professor Ronald da Silva Carvalho recebeu uma placa que descreve uma nova obra de reforma da quadra de esportes, mas, segundo uma professora que recebeu o Sindeducação, a primeira reforma nunca foi concluída. “A estrutura da cobertura, o piso e o entorno da quadra nunca foram devidamente concluídos. As marcações do piso foram realizadas pelo próprio professor de Educação Física que mobilizou amigos e realizou um trabalho que era pra ser feito pela empresa”, desabafou a educadora que pediu para não ser identificada.

Segundo a dirigente Nathália Karoline, o caso é grave, já que demonstra falta de planejamento para uso das verbas públicas. “A empresa, devidamente contratada, não conclui a obra; mas será que a prefeitura pagou todo o valor contratado?”, indaga.

CRECHES – A entidade sindical também falou sobre a situação da Creche Chácara Brasil, que deveria iniciar os trabalhos no próximo dia 5 de Agosto, prazo dado em Abril pela SEMED, mas ao que tudo indica ainda permanecerá fechada. “O mobiliário não existe, o forro está comprometido e precisa ser trocado, dentre outros problemas que sinalizam mais atraso na abertura do espaço que está pronto desde Outubro de 2018”, comenta a professora Gleise Sales.

O sindicato também apresentou imagens e vídeos que comprovam descaso e abandono da obra da creche Cidade Operária, onde o forro está desabando; há desgaste em toda infraestrutura do prédio, e não existe pavimentação ou calçamento na entrada. “Desde o mês de Março foram prometidos inúmeros serviços de reparos, a instalação da subestação da CEMAR para climatização das salas; mas nada foi cumprido”, lamentou a sindicalista.

A creche do bairro São Raimundo que está tomada pelo matagal, abandonada, onde foram levantadas apenas as paredes do que deveria ser uma creche. Em breve, o Sindeducação vai exibir uma série de vídeos com registros do abandono das creches.

Os promotores de Justiça se mostraram preocupados com a situação apresentada, e informaram que encaminharão a denúncia por meio dos procedimentos que cabem ao MP. Segundo os promotores, o primeiro deles é solicitar informações do Município de São Luís.

Imprensa Sindeducação.

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