O PDT e o retrocesso na Educação de São Luís

“Educação, causa de salvação nacional, prioridade das prioridades: alimentar, acolher e assistir a todas as crianças do País, desde o ventre materno; educá-las e escolarizá-las em tempo integral, sem qualquer tipo de discriminação”.

De acordo com os princípios estabelecidos em seu manifesto, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) coloca a Educação como o primeiro compromisso do Partido e considera prioridade máxima para a salvação nacional.

Historicamente, o PDT, notadamente com Leonel Brizola e Jackson Lago, ousou enfrentar o dilema brasileiro entre a escola formadora de mão de obra e a escola emancipacionista, inclusiva e cidadã.

Durante seus dois mandatos como governador do Rio de Janeiro (1983 a 1987 e 1991 a 1994), Brizola pôs em prática seu projeto de maior repercussão na educação, os Cieps, acompanhado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, autor da pedagogia do plano, e pelo arquiteto Oscar Niemeyer, criador da planta dos prédios. Os Cieps eram escolas de ensino integral, que contavam com salas de aula, refeitórios, ginásios poliesportivos, bibliotecas, alojamentos e assistência médica e odontológica.

No estado do Rio Grande do Sul, como Governador, Brizola implementou o programa de construção de 6.302 escolas, marca até hoje inatingível por qualquer governo municipal, estadual e federal no Brasil.

Já em São Luís, com Jackson Lago o número de vagas nas escolas passou de 16 mil alunos matriculados, em 1989, para 106 mil em 2001, No início do terceiro mandato, quando deixou a Prefeitura nas mãos de Tadeu Palácio, para concorrer ao cargo de Governador do Estado, deixou em construção 30 escolas que foram implementadas na gestão de Tadeu, que deu seguimento ao plano educacional implementado por Jackson Lago, plano esse que estruturou as escolas municipais e implantou uma política de valorização dos profissionais da educação.

Tudo ficou na história! Hoje, nem de longe, a educação municipal de São Luís, do pedetista Edivaldo Holanda Júnior, trata a educação como prioridade, com reza o estatuto do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que foi seguida à risca pelos seus maiores líderes, Leonel Brizola e Jackson Lago.

O que presenciamos hoje, envergonha toda a história de luta e de vida desses ícones da política e do próprio PDT, que se perdeu no mar de lama das falsas promessas e nos discursos evasivos.

A educação de São Luís, sob a regência do PDT, na figura de Edivaldo Holanda Júnior, passa por um dos seus piores momentos, sem uma política ou projeto de desenvolvimento e de melhoria da qualidade da educação pública municipal. Ao contrário, transformou a educação num caos, verdadeiro descaso e omissão com a educação pública. Escolas sem infraestrutura, salas superlotadas, sem bibliotecas, sem espaço para o desenvolvimento do ensino aprendizagem, verdadeiros depósito de crianças, que frequentemente vem despencando na cabeça de alunos e profissionais do magistério. Os professores são desvalorizados e desestimulados com a política de arrocho salarial e negação de direito garantidos constitucionalmente, como os reajustes salariais dos anos de 2017 e 2018 que foram surrupiados pela gestão pedetista.

Enquanto Jackson Lago inaugurou diversas escolas, pelo menos 30, Edivaldo Holanda Júnior recebeu verba federal ainda em 2013, para a implantação de 25 unidades de ensino, entre creches e escolas, recursos da ordem de 35 milhões de reais, onde as escolas ficariam prontas em até oito meses. Passados cinco anos, NENHUMA creche nem escola foi entregue a população. Somente 03 creches estão em construção e sem prazo de encerramento e a maioria das obras nem sequer foram iniciadas.

Entre 2017 e 2018, vários acidentes graves aconteceram na rede pública municipal de São Luís. Pelo menos, 10 tetos de escolas desabaram, sendo os de maior destaque e mais graves os casos da UEB Darcy Ribeiro, no bairro do Sacavém, e UEB Santa Clara, no bairro do Santa Clara, onde  alunos e professor ficaram feridos.

Em pleno mês de julho, cerca de 15 escolas ainda não iniciaram o ano letivo de 2018 e algumas ainda nem finalizaram 2017. Cerca de sete mil alunos estão sendo prejudicados por reformas mal planejadas e que não obedecem a um cronograma lógico e com prazo definido de finalização. Sem falar nas escolas que foram entregues reformadas à população e que já apresentam problemas de infraestrutura, como o caso das UEB’s Evandro Bessa e UI Arimatéia Cisne, ambas no bairro da Estiva.

Quanto a questão de valorização dos profissionais do magistério, a gestão de Edivaldo Holanda Júnior é um verdadeiro desastre. A gestão do pedetista foi a de maior embate quanto a garantia dos direitos dos professores, seguida de reiteradas greves e ocupações.

Além dos constantes ataques ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento do Profissionais do Magistério, a Prefeitura de São Luís descumpre seguidamente a Lei 11.738/08, a Lei do Piso e não reajuste há dois anos consecutivos o salário dos professores, proporcionando um arrocho salarial brutal no vencimento dos professores, além de desmotivar a categoria.

Por outro lado, todo tempo presenciamos propagandas enganosas que mostram uma realidade que não existe. Propagandas fantasiosas para quem vive em um mundo de faz de conta, pois quem está no chão da escola, convivendo com a falta de infraestrutura, salas quentes e falta de água potável para beber, com problemas elétricos e hidráulicos diários é que sabe o que de fato acontece na escola. Infraestrutura básica que a Prefeitura de São Luís não oferece.

E na contramão do Estatuto do Partido Democrático Trabalhista, documento que rege a história do PDT, partido de grande expressão e luta pela construção e fortalecimento do conhecimento, vamos seguindo em busca de uma educação pública, gratuita, laica, popular e de qualidade. Infelizmente, devido a sede de perpetuação no poder e das benesses dos cargos, os conchavos políticos e as alianças são armadas, não se levando em conta a ideologia e a conduta desses representantes, contribuindo para que a história e o legado do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sejam enfraquecidos e distorcidos.

Assim, a grande revolução aspirada por Leonel Brizola e Jackson Lago ficou esquecida em algum lugar da história. A liberdade do povo através da educação, ficou renegada aos cuidados e nas mãos dos professores que todos os dias, com todas essas adversidades, continuam na luta para libertar o povo do analfabetismo e da ignorância, considerado pelos dois líderes do PDT, como o maior ato revolucionário.

Ascom/Gean Brito

 

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