Escola sem Partido: Projeto não vai entrar na pauta de votação e deve ser arquivado

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 28.11, na presidência da Câmara de Vereadores de São Luís, o Sindeducação ombreado por dirigentes sindicais, movimentos sociais, representantes da Universidade Federal do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, IFMA, sociedade civil organizada e professores discutiram o retrocesso que é a tentativa de implantação do projeto Escola sem Partido em São Luís. Participaram do encontro os Vereadores Astro de Ogum (PR), presidente da Câmara; Vereador Marquinhos (DEM), presidente da Comissão de Educação da Casa, Vereador Honorato Fernandes (PT) e Vereador Sá Marques (PHS).

Com discursos forte e eloquentes os representantes sindicais e do movimento social e professores fizeram a defesa de uma educação livre e com pensamento crítico, onde professores e alunos possam debater a realidade e as visões do mundo que os cerca. Outro ponto bastante questionado pelos defensores da liberdade de expressão na escola foi quanto a questão jurídica do projeto, visto que várias instituições, como o caso da Procuradoria Geral da República, Ministério Público, OAB apontarem inconstitucionalidade no projeto e violação de Direitos.

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Para a Professora Elisabeth Castelo Branco hoje foi um momento importante de unidade dos movimentos sindicais e sociais para enterrar de vez mais essa afronta contra a educação que já anda tão precarizada.

“Esse encontro de hoje demonstra uma preocupação muito grande de todos aqui presentes com o futuro da educação em São Luís, em nosso estado e no Brasil. Precisamos entender a gravidade desse projeto para a educação, tanto para os professores como para os alunos e a Câmara de Vereadores de São Luís precisa ser inteligente e sensata para perceber o equívoco e arquivá-lo imediatamente”, disse a presidente do Sindeducação.

Já a historiadora professora Adalzira, fez um questionamento pertinente: o que eu vou fazer em sala de aula com uma mordaça dessa, não vai mais ter razão de ser? Esse projeto diz para gente se calar e isso sim é uma doutrinação. Não poder promover o debate e tirar a criticidade desse aluno é robotizar esse ser”, defendeu a professora.

“Estamos aqui por entender da dimensão que a educação deve ser pensada e nós da educação universitária não podemos nos furtar desse debate por entender que a educação não pode ser fragmentada, ponderou o professor Vilemar, professor universitário do curso de Engenharia Elétrica da UFMA.

“Essa luta vem desde 2004, quando o advogado Miguel Nagid desenvolveu o Escola sem Partido que tenta amordaçar o professor e o aluno, isso é uma afronta a todos nós educadores e fico pensando como Paulo Freire reagiria a tudo isso, visto que ele prega uma escola libertadora, crítica. Esse projeto deve ser arquivado imediatamente”, defendeu o professor Pedro, representante da educação federal.

A professora Neuzeli, representante da UEMA fez as últimas ponderações fazendo dois questionamentos sobre a neutralidade e s ore a liberdade, mas como um projeto que delimita a fala, o pensamento, como se refaz a liberdade. Como um aluno que chega na escola para conhecer novos valores, novos assuntos vai ficar tolhido de novas possibilidades? Então esse projeto é muito nocivo também para os alunos.

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Depois das considerações de todas as representatividades e do pedido de arquivamento do projeto, os vereadores ficaram com a palavra e fizeram as suas considerações. O vereador Marquinhos (DEM) que a princípio não quis manifestar o seu parecer sobre o projeto e disse que só o fará em plenário, disse ser um defensor da família e que vai estudar mais a fundo o assunto para formalizar uma opinião.

Em seguida, o vereador Honorato Fernandes falou da sua contrariedade ao projeto e disse que vai enveredar esforços para que o projeto seja arquivado, pois vai de encontro à sua ideologia. “Já fui professor, sou casado com uma professora e minha mãe também é professora, portanto conheço de perto a educação e amordaçar os professores com um projeto cheio de preconceito, de ódio e contra a minha religião é um retrocesso. Temos agora que seguir o rito da casa para que esse projeto seja arquivado, defendeu o parlamentar.

O vereador Sá Marques explicou sobre a assinatura favorável no parecer da Comissão de Educação e disse que equivocadamente assinou sem saber o documento. “São muitos documentos que chegam para a assinatura e entre os muitos documentos que assinamos, esse passou despercebido, mas já pedi a retirada da minha assinatura do parecer que foi aceita pelo vereador Marquinhos, porque sou terminantemente contra esse projeto”.

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Já o presidente da Casa, Vereador Astro de Ogum, explicou que o projeto passou pela Procuradoria da Câmara e teve parecer favorável para a tramitação, por isso chegou até o plenário. Mas, assim que visualizou o projeto, fez a retirada da pauta por entender do perigo que ele representa. Segundo o parlamentar agora “é necessário enveredar esforços para que o projeto seja arquivado e por enquanto, ele vai ficar fora da pauta, porque isso me compete, na figura de presidente dessa casa, vou também conversar com o autor do projeto, vereador Francisco Carvalho para pedir o arquivamento”, reiterou Astro de Ogum.

No final da reunião, a presidente do Sindeducação Elisabeth Castelo Branco pediu uma nova reunião, na semana que vem, para que seja anunciado o resultado dos esforços dos parlamentares e o arquivamento definitivo do projeto.

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