Categoria: Jurídico

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Sindeducação inicia campanha de recebimento dos documentos para cobrança da URV

No intuito de promover melhorias e comodidade para os professores de São Luís, o SINDEDUCAÇÃO – gestão Renovar e Avançar na Luta, através de sua assessoria jurídica, iniciou a campanha de recebimento dos documentos para cobrança da URV. Inicialmente serão recebidos os documentos dos servidores admitidos antes de novembro de 1993. Os documentos necessários são: 1 – […]

Nota – Jurídico

O Sindeducação acaba de ajuizar mais quatro ações coletivas pleiteando pagamento dos retroativos devidos aos servidores do magistério. Os processos têm como objetivo cobrar diferenças decorrentes da implantação/concessão tardia de direitos estatutários: progressões vertical e horizontal, adicional por titulação e gratificação de difícil acesso. O Sindeducação, na condição de protetor dos direitos estatutários dos servidores […]

Sindeducação conquista pagamento retroativo do adicional de titulação na Justiça

    O Sindeducação, por meio da assessoria jurídica, impetrou mais um resultado positivo para os docentes de São Luís. A ação coletiva que cobra os retroativos do adicional de titulação implantado em junho de 2013 – referente aos pedidos de 2010, 2011 e 2012 – foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça. A causa […]

Sindeducação consolida mais uma vitória na Justiça

  O Sindeducação consolidou mais uma vitória judicial em benefício da categoria de professores da rede pública municipal de São Luís, por meio da assessoria jurídica. O processo coletivo cobra o abono de permanência aos educadores. A sentença da ação foi julgada favorável à categoria de docentes, viabilizando agora um último recuso do município para os tribunais […]

Sindeducação consegue na Justiça arquivamento do processo em que a UNIMED cobrava dívida de meio milhão de reais

O Sindeducação – Gestão Renovar & Avançar na Luta, por meio da Assessoria Jurídica, conseguiu mais uma importante vitória em prol da categoria, com o arquivamento do processo de cobrança ajuizado pela UNIMED – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A empresa vinha cobrando da entidade sindical uma dívida de R$ 512.653,54 (quinhentos e doze mil seiscentos e […]

O Direito de Greve

  A greve é um direito legítimo e social da classe trabalhadora, garantida pela Constituição Federal do Brasil. Assim, o movimento grevista deve ser exercido em sua plenitude, sem punições ou restrições – e sendo necessário esgotar todas as possibilidades de negociações. O governo municipal em seu posicionamento intransigente ao processo de negociação com a […]

CONVOCAÇÃO

O Sindeducação convoca os professores abaixo relacionados, para comparecerem ao setor jurídico do sindicato na próxima sexta-feira (22/01), a partir das 9 horas, para tratarem do processo 13123-2003 – Classe D, munidos dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, título de proventos e decreto de aposentadoria. REQUERENTES: Eda Chaves de Araújo, Francisca Oliveira, Joana […]

Sindeducação na luta pelos direitos dos professores aposentados

Primando pelo bom atendimento, além de buscar o esclarecimento no que se refere aos direitos dos aposentados, o Sindeducação promoveu mais uma reunião, nesta quarta-feira (22), com a participação do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, cujos assuntos foram: precatórios do município de São Luís em fase de pagamento, URV, Processos sobre os adicionais de férias […]

TJ derruba liminar favorável aos professores da rede pública municipal

Recente decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire surpreendeu os professores da rede pública municipal de São Luís. A magistrada suspendeu a liminar (nº 025447/2015) que garantia a posse imediata dos conselheiros eleitos em assembleia no Sindeducação para representar a categoria no Conselho Municipal do Fundeb e Conselho Municipal de Educação (CME). A assessoria jurídica do […]

Execução da diferença de férias de 2002 a 2006

A assessoria jurídica do Sindeducação, na pessoa do advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, comunica aos professores da rede municipal de ensino, filiados e não filiados, que o processo coletivo da diferença de férias de 2002 a 2006 retornou do Supremo Tribunal Federal com decisão favorável. Sendo assim, todos os professores admitidos até julho de 2005 […]


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