Categoria: Jurídico

Área para notícias relacionadas ao Jurídico

Sindeducação na luta pelos direitos dos professores aposentados

Primando pelo bom atendimento, além de buscar o esclarecimento no que se refere aos direitos dos aposentados, o Sindeducação promoveu mais uma reunião, nesta quarta-feira (22), com a participação do assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, cujos assuntos foram: precatórios do município de São Luís em fase de pagamento, URV, Processos sobre os adicionais de férias […]

TJ derruba liminar favorável aos professores da rede pública municipal

Recente decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire surpreendeu os professores da rede pública municipal de São Luís. A magistrada suspendeu a liminar (nº 025447/2015) que garantia a posse imediata dos conselheiros eleitos em assembleia no Sindeducação para representar a categoria no Conselho Municipal do Fundeb e Conselho Municipal de Educação (CME). A assessoria jurídica do […]

Execução da diferença de férias de 2002 a 2006

A assessoria jurídica do Sindeducação, na pessoa do advogado Antônio Carlos Araújo Ferreira, comunica aos professores da rede municipal de ensino, filiados e não filiados, que o processo coletivo da diferença de férias de 2002 a 2006 retornou do Supremo Tribunal Federal com decisão favorável. Sendo assim, todos os professores admitidos até julho de 2005 […]

Nota de Esclarecimento

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]

Nota de Esclarecimento

A Araújo Ferreira Advogados Associados, por seu representante legal, Antônio Carlos Araújo Ferreira, vem, a pedido da diretoria do Sindeducação, prestar informações acerca dos honorários advocatícios convencionais de 7,5% que estão sendo cobrados sobre os valores que serão recebidos pelos beneficiários da Ação Coletiva da Diferença do Adicional de Férias – 2002 a 2006. Primeiramente, […]

Mais de 800 servidores do magistérios terão progressão horizontal em junho

A Diretoria do Sindeducação tem a satisfação de anunciar que mais de 800 (oitocentos) servidores do magistério terão progressão horizontal em junho de 2015. Parte desses servidores acabou sendo excluída indevidamente das implantações ocorridas em abril de 2015. Sendo assim, agora teremos a retificação do erro e uma complementação das progressões horizontais de 2014. A […]

Mais de 800 servidores do magistérios terão progressão horizontal em junho

A Diretoria do Sindeducação tem a satisfação de anunciar que mais de 800 (oitocentos) servidores do magistério terão progressão horizontal em junho de 2015. Parte desses servidores acabou sendo excluída indevidamente das implantações ocorridas em abril de 2015. Sendo assim, agora teremos a retificação do erro e uma complementação das progressões horizontais de 2014. A […]


1 2