Categoria: Jurídico

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Sindeducação convoca professores (as) para ajuizar ação por retroativo de Adicional por Titulação de 2009/2010

  O Sindeducação e sua assessoria jurídica, a Calado & Corrêa Advogados Associados, convocam professores (as) descritos na lista do Decreto nº 40.440 de 17 de setembro de 2010, no Diário Oficial do Município de 20/09/2010, para fins de ajuizar cumprimento individual de sentença coletiva, como decorrência do processo coletivo que tem por objetivo a […]

Mais informações sobre as RPVs da ação Nº 32049/2012

O Sindeducação traz mais informações à categoria sobre o pagamento recebido por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), descrito em alguns contracheques da seguinte forma: “Decisão Judicial RPV”, que é cumprimento da ação judicial coletiva de Nº 32049/2012. Quem tem direito à esta ação – movida pelo Sindeducação para suspender a incidência de contribuição […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 11ª relação de alvarás.

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 11ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 10ª relação de alvarás.

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a 10ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a necessidade de informar dados bancários para assessoria jurídica […]

Nota do Comando de Greve e da Assessoria Jurídica sobre a decisão judicial proferida em 25 de abril

Em resposta aos requerimentos formulados pelo município de São Luís para que fossem autorizados o corte de ponto e a instauração de processos administrativos disciplinares contra os professores (as) grevistas, além de ter solicitado bloqueio das contas e contratação de substitutos, a assessoria jurídica do Sindeducação esclarece que o TJ-MA proferiu na manhã desta segunda-feira […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 9ª relação de alvarás

O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou mais uma lista neste ano de 2022, trata-se da 9ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há mais a […]

Senado aprova repasse de Precatórios do Fundeb para pagamento de professores

O Plenário do Senado aprovou, o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha […]

Sindeducação alerta para nova tentativa de golpe contra os (as) filiados (as).

O Sindeducação informa a categoria de professores que não está enviando nenhum documento aos servidores e muito menos áudios em nome do secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Augusto Cássio Viana de Souza, tratando a respeito da Ação de Férias Coletivas 2005. Trata-se de mais um novo golpe orquestrado por uma quadrilha que costuma agir […]

Ação Coletiva de Férias 2005| Divulgada pela Justiça a 7ª relação de alvarás

  O Sindeducação informa aos professores e professoras contemplados (as) na Ação Coletiva de Férias 2005 que a Justiça divulgou a mais nova lista do ano de 2022, trata-se da 7ª relação de alvarás com os nomes dos servidores que já podem se dirigir ao Fórum para o recebimento da indenização. Reforçamos que não há […]

Sai a relação dos servidores do magistério com implantação da “Gratificação da Classe D”até 12/2021.

Saiu o resultado da  Ação Coletiva 0820817-35.2019.8.10.0001, com tramitação na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Ação Coletiva, que trata da implantação da gratificação da Classe D no contracheque de todos os servidores do magistério que completaram 24 anos de carreira até 31/03/2008, foi ajuizada pelo Sindeducação, por meio da assessoria jurídica Araújo Ferreira Advogados […]


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