CAMPANHA SALARIAL | Sindeducação solicita à SEMED a retomada da negociação salarial

Presidente do Sindeducação conversa com professores durante Assembleia Geral realizada no último dia 11.

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, protocolou na tarde desta quinta-feira, 7, Ofício solicitando a retomada da agenda de reuniões da Mesa de Negociação da Campanha Salarial 2019. No documento, o sindicato alertou sobre a necessidade de encaminhar diversas questões de caráter urgente. Nessa semana, a SEMED comunicou o cancelamento da segunda reunião de negociação, a menos de 24h de sua realização.

A entidade sindical avalia que existe uma certa morosidade no trato das demandas dos educadores, e requer uma agenda de reuniões de negociação entre o Comitê Sindical de Educação e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). “O Sindeducação entende que a secretaria não deve se omitir em dialogar as pautas da Educação Pública com os trabalhadores, pois, dentre outros, o sindicato faz parte do controle social do ensino público”, lembrou a sindicalista.

Além do reajuste solicitado pelos professores, no índice de 4,17%, que é a correção nacional da Lei do Piso, o Sindeducação busca afinar o debate sobre questões como Diário Online; Calendário Escolar; implantação das progressões; 1/3 de hora atividade; jornada ampliada, e outros.

Confira a íntegra do Ofício, clicando AQUI.

RELEMBRE – Na primeira reunião de negociação, realizada no último dia 24, foram discutidos apenas cinco pontos da pauta. Foi cobrado do município o cumprimento do Plano de Carreiras (PCCV) da categoria, com o pagamento das progressões horizontais de 2018, e as atrasadas de 2009 a 2012; pagamento dos direitos estatutários; e a criação e funcionamento do Fórum de Reestruturação do PCCV, cumprindo o que foi acordado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da greve de 2014. Além disso, a SEMED foi questionada sobre o cumprimento de 1/3 de hora atividade, concessão de afastamentos legais para professores com jornada ampliada, normatização das lotações dos professores com base em critérios justos, entre outros.

A pauta financeira não foi discutida, pois o secretário Moacir Feitosa iniciou o diálogo afirmando não possui gerencia dos recursos financeiros da SEMED. O Sindeducação já remeteu ofício ao Comitê Gestor Financeiro da prefeitura, solicitando abertura de negociação com os educadores, e discussão sobre o reajuste salarial.

Para a professora Elisabeth Castelo Branco, os dados comparativos demonstram um abismo de perdas salariais para os educadores de São Luís. “Enquanto grande parte do Brasil fez o dever de casa repassando os reajustes do Piso Nacional aos trabalhadores, em São Luís o prefeito Edivaldo Holanda preferiu desviar a finalidade dessa verba para outro gasto, o que é inadmissível”, alertou.

DIRETRIZES – Durante o encontro os professores aprovaram também as diretrizes da Campanha Salarial deste ano, incluindo as reivindicações da classe referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, e estrutura da educação municipal:

  • Cumprimento do PCCV vigente;
  • Garantia do direito a 1/3 da carga horária para todos os professores da rede pública municipal, inclusive os recém-efetivados na rede;
  • Normativa de dispensa de ponto durante sua jornada de trabalho, para participação de plenárias, formação sindical fórum e reunião (bimestral) na entidade sindical;
  • Combate à perseguição política, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho;
  • Validação de certificados (com pontuação) e declarações SEMED dos profissionais de magistério que participarem de seminário, congresso e outras atividades pedagógicas proporcionadas pela entidade sindical;
  • Planejamento de reformas e manutenção física das escolas municipais;
  • Convocação imediata dos concursados para sanar a deficiência da rede de ensino;
  • Política educacional de valorização dos profissionais do magistério que tenha abrangência nas condições de trabalho, melhorias na infraestrutura física das escolas, saúde do trabalhador e segurança no trabalho.

 

Imprensa Sindeducação.

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