Assembleia Geral: professores rechaçam 0% de reajuste e definem ações de luta

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O Sindeducação realizou na manhã deste sábado, 7, Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Sindicato, para discutir sobre a seguinte pauta: 1 –  Avaliação da resposta do Comitê Gestor Financeiro acerca do reajuste salarial 2018; 2 – avaliação dos encaminhamentos decorrentes da pauta de Reivindicações, no que se refere às questões pedagógicas; 3 –  eleição de representantes da base para o Conselho de Alimentação Escolar; 4 – outros informes.
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1. Avaliação da resposta do Comitê Gestor Financeiro acerca do reajuste salarial 2018

A presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, anunciou que o governo municipal se nega, pelo segundo ano consecutivo, a conceder o reajuste salarial da categoria.

“Mais uma vez, a cúpula do governo municipal age de forma autocrática e não negocia com a categoria de professores, impondo ao trabalhador o arrocho salarial por mais um ano. O governo municipal é intransigente e não tem argumentos plausíveis para justificar os gastos da educação.  Foi orçado em 2017, R$ 616 milhões de reais e liquidados cerca de R$ 570 milhões. Podemos perceber diante dos gastos da prefeitura que em 2017 a educação perdeu 7,5% do orçamento. No ano passado aconteceram diversos problemas na infraestrutura (telhados e forros desabando, problemas na rede elétrica e hidráulica, entre outros) com isso constata-se que o governo municipal não prioriza o sistema educacional”, criticou.

Comitê Gestor Financeiro apresenta dados inconsistentes

A professora Elisabeth, ressaltou que, com base no estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em 2017, a folha de pagamento da educação atinge 79,43% do FUNDEB, tornando-se contraditório o discurso do governo que afirma a utilização de 100% do recurso para folha de pagamento dos professores.

“Encontramos vários dados questionáveis, os quais vamos reunir e fazer uma denúncia junto ao Ministério Público Federal”, salientou a presidente.

O membro da mesa de negociação, professor Antonisio Furtado, contribuiu com uma explanação e criticou os dados apresentados pelo Comitê Gestor Financeiro, expondo contradições entre as informações que foram utilizadas nas rodadas de negociações e as que constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

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“São esquisitos esses dados, pois ambos deveriam ser idênticos, tendo em vista que os dados do SIOPE são projetados a partir da prestação de contas da prefeitura de São Luís ao Tribunal de Contas. Fica a pergunta: quem está mentindo?”, indagou o professor.

Informe da Assessoria Jurídica

Na oportunidade, o assessor jurídico, Antônio Carlos Araújo, prestou esclarecimento acerca do caso da professora da rede estadual do magistério, que garantiu na Justiça a concessão de reajuste salarial. O advogado explicou que o processo é baseado e fundamentado no Estatuto do Magistério do Estado e não contempla os profissionais da rede municipal de São Luís, tendo em vista a legislação estatutária própria.

Eleição de representantes da base para o Conselho de Alimentação Escolar

A 2º Tesoureira, professora Nathália Karoline, fez a convocação para eleição de um representante da base para o Conselho Municipal de Alimentação, no qual a mesma é titular.  Na oportunidade, a professora Raimunda Rodrigues foi eleita para o cargo de suplente.

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Não é crise. É má gestão!!

“A projeção para São Luís em 2018 do Fundeb é R$ 334 milhões. Tem dinheiro, não tem é gestão. Não podemos nos conformar com esse arrocho salarial, e aceitar calados, pagar por essa “crise” factoide, essa conta não é do trabalhador. Professores, é hora de darmos uma aula de cidadania, de ensinarmos que direitos são direitos e tem que ser respeitados, seja por vontade política ou por pressão. Nós reagiremos, mostrando a esse governo o poder de uma categoria que luta por seus direitos, pois não queremos ganhar salário para sobreviver, nós queremos viver com dignidade”, destacou a presidente.

Deliberações

Em reposta ao 0% de reajuste pelo segundo ano consecutivo, a categoria de professores definiu ações de luta.

  • Denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o recurso do FUNDEB, devido a falta de dados para análise do Conselho do Fundeb;
  • Auditoria nas folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Educação – professores e administrativo;
  • Plenária, dia 21 de abril, sobre a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
  • Paralisação de advertência de 24h,  dia 25 de abril;
  • Assembleia Geral Extraordinária dia 28 de abril.

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