ACÚMULO DE CARGOS | Sindeducação orienta quase 250 professores na primeira semana de atendimentos

Professores sindicalizados são atendidos na Sede do Sindeducação, localizada na Cohab.

A Direção do Sindeducação orientou, no período de 22 a 26 de julho, 247 professores associados que buscaram a entidade sindical para fazer suas defesas junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA, em razão do acúmulo de cargos públicos. Os professores que possuam mais de uma matrícula, mesmo que não tenham sido notificados, devem apresentar os devidos esclarecimento à Corte de contas. Foram realizadas 181 defesas nessa primeira semana de atendimentos.

Os professores que necessitam fazer o procedimento têm até o dia 10 de Agosto para comparecer ao sindicato (o prazo não será prorrogado). A entidade sindical vai remeter os formulários de defesa, eletronicamente, para a Secretaria de Educação, a quem incumbe informar o tribunal. A medida é fruto de entendimento firmado durante reunião entre o Sindeducação e a SEMED.

No atendimento, a diretoria do sindicato e colaboradores da Assessoria Jurídica fazem um atendimento personalizado com o professor, identificando a situação funcional, qual a natureza do cargo acumulado ao de professor da Rede Municipal, e presta a devida orientação. A partir daí um formulário padrão é preenchido diretamente no Sindeducação, que anexa toda a documentação apresentada pelo professor, gerando um arquivo “PDF” que será entregue à SEMED.

Em razão da grande demanda, mobilizamos durante a semana toda a estrutura física e de pessoal da entidade, para atender nossos queridos professores filiados”, informou a presidente da entidade, professora Elisabeth Castelo Branco.

Para a defesa, o professor deve reunir os seguintes documentos: – termos de Posse ou contracheque dos vínculos; – portaria(s) de aposentadoria(s), exoneração ou unificação de matrícula, se for o caso; e levar para a entidade, onde será preenchida a justificativa com a orientação do sindicato.

PERGUNTAS E RESPOSTAS – A Assessoria Jurídica do Sindeducação elaborou respostas para todas as perguntas feitas, por escrito, durante a plenária que debateu o tema: Acúmulo de Cargos Públicos, no último dia 2 de julho, no auditório de Biologia da UEMA.

Para acessar a perguntas e respostas clique AQUI.

UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS – Na última reunião realizada com a SEMED, no dia 17 de julho, o Sindeducação defendeu a possibilidade de unificação de matrículas para os professores que possuem duas matrículas na Rede Pública Municipal de São Luís, fato que reduziria, de imediato, os transtornos de acúmulo de cargos para uma grande parte dos educadores.

Recebemos da SEMED uma minuta de Projeto de Lei com alterações de alguns artigos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério – PCCV, que será apresentado durante Assembleia Geral o mais breve possível, para um amplo debate com a participação de toda a categoria dos profissionais do Magistério”, ressaltou a presidente do Sindeducação.

Uma das alterações é a mudança da nomenclatura dos cargos, item que tem induzido o TCE a erro, creditando que coordenadores e supervisores de escola, por exemplo, que são professores com suporte pedagógico, sejam entendidos como cargos técnicos.

Os professores precisam ter calma nesse momento, e reunir todos os documentos que precisam ser remetidos, acompanhado do formulário de defesa, e confiar no Sindeducação, que defenderá todos os professores filiados que tenham acúmulo de cargos dentro da previsão constitucional”, finalizou a presidente do sindicato.

Imprensa Sindeducação.

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